Lei Ordinária Nº 4095
Data: 25/10/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4095 | 11/11/2013 | 36,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2209 | 01/02/1994 | Art. 160 e altera dispositivos |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 62/2013 | 11/10/2013 |
Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.209, de 01/02/21994 e dá outras providências (licença maternidade - 180 dias)
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
