Lei Ordinária Nº 3504
Data: 08/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Assistência Social e Cidadania
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Institui o Programa Auxílio-Aluguel no Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 3504 | 29/09/2010 | 65,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3330 | 13/07/2009 | Anexos | |
| Lei Ordinária Nº 3331 | 15/07/2009 | Anexos | |
| Lei Ordinária Nº 3394 | 21/12/2009 | Anexos |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4074 | 30/09/2013 | Art. 4º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5320 | 27/10/2021 | Revoga a Lei nº 3.504, de 8 de setembro de 2010 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/2010 | 10/06/2010 |
Institui o Programa Auxílio-Aluguel no Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho |