Lei Ordinária Nº 3974
Data: 09/04/2013
Situação: Revogado(a)
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos em comissão e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3974 | 26/04/2013 | 35,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2208 | 01/02/1994 | Anexo XII | |
| Lei Ordinária Nº 2209 | 01/02/1994 | Art. 52 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4842 | 24/08/2018 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2013 | 27/03/2013 |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |