Lei Ordinária Nº 3973
Data: 09/04/2013
Situação: Revogado(a)
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3973 | 15/04/2013 | 56,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2374 | 28/05/1997 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4842 | 24/08/2018 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2013 | 27/03/2013 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |