Lei Ordinária Nº 3511
Data: 13/10/2010
Situação: Revogado(a)
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Meio Ambienta da Estância Turística de São Roque, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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3511 | 15/10/2010 | 112,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1298 | 21/10/1982 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 1368 | 25/06/1984 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 2325 | 07/08/1996 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 2375 | 28/05/1997 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3965 | 26/03/2013 | A norma |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 61/2010 | 03/08/2010 |
Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho |