Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 13/10/2010

Situação: Revogado(a)

Classificação: Meio Ambiente

Autoria: Efaneu Nolasco Godinho

Assunto: Institui o Sistema Municipal de Meio Ambienta da Estância Turística de São Roque, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
3511 .pdf 15/10/2010 112,1 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1298 21/10/1982 A norma
Lei Ordinária Nº 1368 25/06/1984 A norma
Lei Ordinária Nº 2325 07/08/1996 A norma
Lei Ordinária Nº 2375 28/05/1997 A norma

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3965 26/03/2013 A norma

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Autoria: Efaneu Nolasco Godinho

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