Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 18/11/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Assistência Social e Cidadania

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
3376 .pdf 24/11/2009 132,5 KB

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 3958 05/03/2013 Alínea "f" ao art. 2º
Lei Ordinária Nº 3717 29/11/2011 Arts. 2º, 7º e 9º
Lei Ordinária Nº 5558/2022 26/10/2022 Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Regulamentada por

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Decreto Municipal Nº 8855/2018 02/08/2018
Decreto Municipal Nº 8854/2018 02/08/2018

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 10034/2022 14/12/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9958/2022 29/08/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9986/2022 04/10/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9661/2021 25/08/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9622/2021 07/07/2021 Altera a composição.
Decreto Municipal Nº 9515/2021 09/03/2021 Segue o disposto
Decreto Municipal Nº 9508/2021 03/03/2021 art, 1º §2º
Decreto Municipal Nº 9385/2020 20/10/2020 Segue o disposto no art. 1º, §2º
Decreto Municipal Nº 9380/2020 14/10/2020 Segue o disposto
Decreto Municipal Nº 9379/2020 14/10/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9307/2020 06/07/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 10118/2023 18/05/2023 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 10158/2023 30/08/2023 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 10199/2023 07/11/2023 Segue o disposto.

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