Lei Ordinária Nº 4294
Data: 09/10/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4294 | 23/10/2014 | 60,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2208 | 01/02/1994 | Anexo XII | |
| Lei Ordinária Nº 3476 | 10/08/2010 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2014 | 07/10/2014 |
Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil municipal da Estância Turística de Sao Roque
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |