Lei Ordinária Nº 4160
Data: 14/02/2014
Situação: Revogado(a)
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o plano de cargos, salário e carreira e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4160 | 20/02/2014 | 45,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3013 | 29/12/2006 | Vários dispositivos |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4941 | 15/03/2019 | Revoga Lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2014 | 28/01/2014 |
Dispõe sobre alteração na Lei 3013.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |