Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 06/09/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Institui o Fundo de Seguridade Social e dá outras providências.


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1975 .pdf 14/12/2005 301,4 KB

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Lei Ordinária Nº 4446 13/08/2015 Art. 26
Lei Ordinária Nº 3477 17/08/2010 Art. 4º
Lei Ordinária Nº 3345 01/09/2009 Art. 4º
Lei Ordinária Nº 2780 01/08/2003 A norma
Lei Ordinária Nº 2573 29/03/2000 A norma
Lei Ordinária Nº 2450 02/07/1998 A norma
Lei Ordinária Nº 2353 20/02/1997 A norma
Lei Ordinária Nº 2422 12/12/1997 A norma
Lei Ordinária Nº 2219 12/04/1994 A norma
Lei Ordinária Nº 2106 14/12/1992 Art. 27 e inciso I do art. 3º
Lei Ordinária Nº 5009 04/09/2019 Altera o artigo 22 e inclui o artigo 22-A na Lei Municipal nº 1.975, de 06 de setembro de 1991

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Lei Ordinária Nº 5343 01/12/2021 Revoga a Lei nº 1975, de 06 de setembro de 1991

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