Lei Ordinária Nº 4426
Data: 11/06/2015
Situação: Revogado(a)
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o plano de cargos, salários e carreira e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4426 | 08/07/2016 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3013 | 29/12/2006 | Arts. 33 e 36 e anexos |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4474 | 09/11/2015 | Art. 8º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4941 | 15/03/2019 | Revoga Lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2015 | 22/05/2015 |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.013, de 29/12/2006, que trata da reestruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |