Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 29/12/2006

Protocolo: 04265/2006

Situação: Revogado(a)

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
3013 .pdf 19/01/2007 1,5 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2209 01/02/1994 A norma
Lei Ordinária Nº 2573 29/03/2000 A norma
Lei Ordinária Nº 2700 03/05/2002 A norma
Lei Ordinária Nº 2702 06/06/2002 A norma
Lei Ordinária Nº 2781 01/08/2003 A norma
Lei Ordinária Nº 2789 08/08/2003 A norma
Lei Ordinária Nº 2801 22/10/2003 A norma
Lei Ordinária Nº 2803/2003 30/10/2003 A norma
Lei Ordinária Nº 2812 21/11/2003 A norma
Lei Ordinária Nº 2891 26/01/2005 A norma
Lei Ordinária Nº 2896 06/04/2005 A norma
Lei Ordinária Nº 2936 12/12/2005 A norma
Lei Ordinária Nº 2965 02/06/2006 A norma

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4413 05/05/2015 Art. 5º e anexos
Lei Ordinária Nº 4426 11/06/2015 Arts. 33 e 36 e anexos
Lei Ordinária Nº 4160 14/02/2014 Vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 3940 11/01/2013 Anexos
Lei Ordinária Nº 3953 21/02/2013 Anexos
Lei Ordinária Nº 3768 27/03/2012 Inciso III do art. 5º e altera dispositivos
Lei Ordinária Nº 3564 26/01/2011 Vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 3616 14/04/2011 Anexos
Lei Ordinária Nº 3635 01/06/2011 Vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 3321 01/06/2009 Art. 42-A e altera o art. 36
Lei Ordinária Nº 3170 07/05/2008 Inciso II do art. 5º e altera vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 3359 20/10/2009 Alínea "a" do inciso I do art. 6º e altera anexos
Lei Ordinária Nº 3125 13/12/2007 Arts. 25 e 27

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4941 15/03/2019 Revoga Lei.

Voltar