Lei Ordinária Nº 4390
Data: 26/03/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Habitação
Autoria: José Carlos de Camargo
Assunto: Insere o art. 1º à Lei Municipal nº 4.056, de 9 de setembro de 2013, que "Define condições para cadastro dos programas habitacionais realizados no Município de São Roque e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4390 | 31/03/2015 | 9,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4056 | 09/09/2013 | Art. 1º A |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2015 | 26/02/2015 |
Insere o Art. 1ºA à Lei nº 4.056, de 09 de Setembro de 2013, que “Define condições para cadastro dos programas habitacionais realizados no Município de São Roque e dá outras providências”
Autoria: José Carlos de Camargo |