Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 05/02/2014

Situação: Revogado(a)

Classificação: Meio Ambiente

Autoria: Daniel de Oliveira Costa

Assunto: Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.965, de 26 de março de 2013 e da outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
4145 .pdf 10/02/2014 16,2 KB

Altera

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Lei Ordinária Nº 3965 26/03/2013 Alínea "g" do art. 4º
Lei Ordinária Nº 4136 17/12/2013 A norma

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 4597 28/09/2016 A norma

Revogada por

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Lei Ordinária Nº 5143 01/10/2020 Revoga Lei

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