Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 17/12/2013

Situação: Revogado(a)

Classificação: Meio Ambiente

Autoria: Daniel de Oliveira Costa

Assunto: Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 3.965, de 26 de março de 2013 e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
4136 .pdf 20/12/2013 62,1 KB

Altera

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Lei Ordinária Nº 3965 26/03/2013 §1º do art. 5º e altera vários dispositivos

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 4597 28/09/2016 A norma
Lei Ordinária Nº 4145 05/02/2014 A norma

Revogada por

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Lei Ordinária Nº 5143 01/10/2020 Revoga Lei.

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