Lei Ordinária Nº 3965
Data: 26/03/2013
Situação: Revogado(a)
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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3965 | 08/04/2013 | 155,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3511 | 13/10/2010 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4597 | 28/09/2016 | Alínea "g" do art. 4º | |
Lei Ordinária Nº 4145 | 05/02/2014 | Alínea "g" do art. 4º | |
Lei Ordinária Nº 4136 | 17/12/2013 | §1º do art. 5º e altera vários dispositivos | |
Lei Ordinária Nº 5026 | 17/09/2019 | Revoga os artigos 10-A, 10-B, 10-C, 10-D da Lei Municipal 3.965, de 26 de março de 2013. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5143 | 01/10/2020 | Revoga Lei |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 11/2013 | 20/02/2013 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |