Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 26/03/2013

Situação: Revogado(a)

Classificação: Meio Ambiente

Autoria: Daniel de Oliveira Costa

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
3965 .pdf 08/04/2013 155,4 KB

Altera

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Lei Ordinária Nº 3511 13/10/2010 A norma

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 4597 28/09/2016 Alínea "g" do art. 4º
Lei Ordinária Nº 4145 05/02/2014 Alínea "g" do art. 4º
Lei Ordinária Nº 4136 17/12/2013 §1º do art. 5º e altera vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 5026 17/09/2019 Revoga os artigos 10-A, 10-B, 10-C, 10-D da Lei Municipal 3.965, de 26 de março de 2013.

Revogada por

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