Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 28/09/2016

Situação: Revogado(a)

Classificação: Meio Ambiente

Autoria: Daniel de Oliveira Costa

Assunto: Inclui a alínea "g" no art. 4º da Lei Municipal nº 3.965, de 26 de março de 2013, incluída pela Lei Municipal nº 4.136, de 17 de dezembro de 2013, e revogada pela Lei Municipal nº 4.145, de 5 de fevereiro de 2014, e da outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
4597 .pdf 20/10/2016 78,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3965 26/03/2013 Alínea "g" do art. 4º
Lei Ordinária Nº 4136 17/12/2013 A norma
Lei Ordinária Nº 4145 05/02/2014 A norma

Revogada por

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Lei Ordinária Nº 5143 01/10/2020 Revoga Lei

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Projeto de Lei Nº 58/2016 08/09/2016 Inclui a Alínea "g" no art. 4° da Lei n°3.965, de 26 de março de 2013, incluída pela Lei n°4.136, de 17 de dezembro de 2013, e revogada pela Lei n°4.145, de 05 de fevereiro de 2014, e dá outras providências
Autoria: Daniel de Oliveira Costa

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