Lei Ordinária Nº 4597
Data: 28/09/2016
Situação: Revogado(a)
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Inclui a alínea "g" no art. 4º da Lei Municipal nº 3.965, de 26 de março de 2013, incluída pela Lei Municipal nº 4.136, de 17 de dezembro de 2013, e revogada pela Lei Municipal nº 4.145, de 5 de fevereiro de 2014, e da outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
4597 | 20/10/2016 | 78,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 3965 | 26/03/2013 | Alínea "g" do art. 4º | |
Lei Ordinária Nº 4136 | 17/12/2013 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 4145 | 05/02/2014 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 5143 | 01/10/2020 | Revoga Lei |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 58/2016 | 08/09/2016 |
Inclui a Alínea "g" no art. 4° da Lei n°3.965, de 26 de março de 2013, incluída pela Lei n°4.136, de 17 de dezembro de 2013, e revogada pela Lei n°4.145, de 05 de fevereiro de 2014, e dá outras providências
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |