Lei Ordinária Nº 4379
Data: 17/03/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Pública Municipal
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4379 | 24/03/2015 | 66,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2208 | 01/02/1994 | Anexos II e XIII | |
| Lei Ordinária Nº 3895 | 31/10/2012 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4510 | 26/02/2016 | Parágrafo único do art. 14. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2015 | 06/02/2015 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |