Projeto de Lei Nº 54/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 03613/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura Alterando a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 54 - altera a lei 4084 (fundo de cultura) | .doc | 10/07/2017 | 137 KB | |
| PLE-2017-054 | 04/10/2017 | 4,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 | 10/07/2017 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura Alterando a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Lei Ordinária Nº 4687 | 14/07/2017 |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura alterando a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de outubro de 2013.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Parecer Nº 124/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 | 31/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura Alterando a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 38/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 | 31/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura Alterando a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 | 08/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura Alterando a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/07/2017 | Leitura |
Votações
23ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado