Projeto de Lei Nº 53/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 03612/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura alterado a Lei 3.541, de 8 de Dezembro de 2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto 53 - alteração lei conselho cultura | .doc | 10/07/2017 | 130,5 KB | |
| PLE-2017-053 | 04/10/2017 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4686 | 14/07/2017 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura alterando a Lei Municipal 3.541, de 8 de dezembro de 2010.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Parecer Nº 123/2017 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 | 31/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura alterado a Lei 3.541, de 8 de Dezembro de 2010.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 | 31/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura alterado a Lei 3.541, de 8 de Dezembro de 2010.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 | 08/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura alterado a Lei 3.541, de 8 de Dezembro de 2010.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/07/2017 | Leitura |
Votações
23ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado