Projeto de Lei Nº 81/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 06906/2015
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2016 (Lei Orçamentária Anual - LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LEI 81 ORÇAMENTO 2016 | .doc | 23/11/2015 | 57 KB | |
| Projeto de Lei Nº 81-2015-E | 22/10/2020 | 11,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2015 | 19/10/2015 |
R$ 50.000,00 para a área da Saúde (Diagnóstico dos Portadores da Síndrome do Espectro Autista)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 2/2015 | 26/10/2015 |
R$ 1.500.000,00 para compra de máquinas e caminhões
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 3/2015 | 28/10/2015 |
Disponbiliza 90.000,00 para o Esporte.
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira |
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| Emenda Nº 4/2015 | 28/10/2015 |
Disponibiliza 90.000,00 à Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira |
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| Emenda Nº 5/2015 | 28/10/2015 |
Revitalização da Praça Ishimaru do Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 6/2015 | 28/10/2015 |
Implantação de Musel Histórico.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 7/2015 | 28/10/2015 |
Construção de Hospital da Criança (Com várias especialidades pediátricas)
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 8/2015 | 28/10/2015 |
Criação do Programa "Médico na creche" (realizando consultas de rotina e melhor acompanhamento de nossas crianças).
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 9/2015 | 28/10/2015 |
Criação e "Usina de Resíduos de Obras", para fabricação de tijolos e canaletas.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 10/2015 | 28/10/2015 |
Construção de CEMEI no Distrito de Mayslaky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 11/2015 | 28/10/2015 |
Construção de Creche dentro do Paço Municipal para os filhos dos servidores públicos municipais.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 12/2015 | 28/10/2015 |
Recapeamento asfáltico da Avenida Professor Bernardino de Lucca
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 13/2015 | 28/10/2015 |
Construção de EMEI na Vila Vilma.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 14/2015 | 28/10/2015 |
Construção de Centro Comunitário no Bairro do Gabriel Piza.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 15/2015 | 28/10/2015 |
Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 16/2015 | 28/10/2015 |
Pavimentação asfáltica da Rua Sabattini Alceste, Jardim São José.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 17/2015 | 28/10/2015 |
Implantação de Posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 18/2015 | 28/10/2015 |
Subvenção a entidade social Conselho de Pastores Evangélicos da Cidade de São Roque.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 19/2015 | 28/10/2015 |
Implantação de tubulação na Rua Argeu Lombardi "Estrada do Condor", Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 20/2015 | 28/10/2015 |
Construção de Pista de Corrida de Charretes.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 21/2015 | 28/10/2015 |
Construção de Posto de Saúde no Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 22/2015 | 28/10/2015 |
Implantação de iluminação pública na Rua Eucalípito, Jardim Santa Vitoria, Campininha.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 23/2015 | 28/10/2015 |
Concessão de Cestas de Natal aos servidores públicos municipais.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 24/2015 | 28/10/2015 |
Extensão de Rede elétrica e implantação de 10 (dez) bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva (Estrada do Condor), Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 25/2015 | 28/10/2015 |
Implantação de 30 (trinta) bicos de luz na Estrada do Condor, Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 26/2015 | 28/10/2015 |
Pavimentação asfáltica das Ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, no Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 27/2015 | 28/10/2015 |
Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 28/2015 | 28/10/2015 |
Implantação de área industrial às margens da Rodovia Lívio Tagliassachi.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 29/2015 | 28/10/2015 |
Construção de Creche no Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 30/2015 | 28/10/2015 |
Construção de área de Lazer no Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 31/2015 | 28/10/2015 |
Pavimentação asfáltica nas vias públicas do Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 32/2015 | 28/10/2015 |
Implantação de rede de água na Rua Ciro José Santana.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 33/2015 | 28/10/2015 |
Pavimentação asfáltica na Rua Ciro José Santana.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 34/2015 | 28/10/2015 |
Pavimentação asfáltica na Estrada do Condor.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 35/2015 | 28/10/2015 |
Construção de EMEF no Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 36/2015 | 28/10/2015 |
Construção de Posto da Guarda Municipal no Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Veto Nº 20/2015 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 | 07/12/2015 |
Veta parcialmente o Autógrafo nº 4.472/2018 do Projeto de Lei Nº 81/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2016 (Lei Orçamentária Anual - LOA)
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Lei Ordinária Nº 4496 | 08/12/2015 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2016.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |