Projeto de Lei Nº 116/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 06543/2014
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Associação Cultural São Roque AIKIDO DOJO, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 116 Aikido Dojo | .doc | 08/10/2014 | 468 KB | |
| PLE-2014-116 | 12/01/2016 | 9,4 MB | ||
| PLE-2014-116 | 21/07/2022 | 9,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 47 | 13/10/2014 |
Modificativa ao Projeto de Lei nº 116-E.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Lei Ordinária Nº 4307 | 22/10/2014 |
Autoriza a doação, de bem imóvel público à Associação Cultural São Roque Aikido Dojo, e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |