Projeto de Lei Nº 111/2014
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 06316/2014
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2015 (Lei Orçamentária Anual - LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 111 ORÇAMENTO 2015 | .doc | 01/10/2014 | 63,5 KB | |
| PLE-2014-111 | 12/01/2016 | 52,9 MB | ||
| PLE-2014-111 | 12/01/2016 | 52,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2014 | 16/10/2014 |
Pavimentação asfáltica nas vias públicas do Bairro São João Velho, Distrito de São João Novo.
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 2/2014 | 16/10/2014 |
pavimentação asfáltica nas vias públicas da Vila Vinhas, Distrito de São João Novo.
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 3/2014 | 16/10/2014 |
construção de uma pista de Skate no Distrito de São João Novo.
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 4/2014 | 16/10/2014 |
pavimentação asfáltica nas vias públicas do Bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 5/2014 | 16/10/2014 |
construção de creche no Distrito de São João Novo.
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 6/2014 | 16/10/2014 |
cobertura da quadra da EMEF "Paulino Figueiredo", Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 7/2014 | 16/10/2014 |
R$ 120.000,00 (cultura) reforma da Casa Grande e Senzala.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 8/2014 | 16/10/2014 |
R$ 1.000.000,00 (saúde) para Irmandade Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 9/2014 | 16/10/2014 |
R$ 300.000,00 (Educação) reforma da EMEIF Professora Rutte Rodrigues de Carvalho, Bairro do Mirim.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 10/2014 | 16/10/2014 |
R$ 70.000,00 (Bem Estar Social) para Adas.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 11/2014 | 16/10/2014 |
R$ 70.000,00 (Bem Estar Social) para ADV
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 12/2014 | 17/10/2014 |
R$ 400.000,00 - Prolongamento da Rua Ermete Ghissardi.
Autoria: Luiz Gonzaga de Jesus |
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| Emenda Nº 13/2014 | 17/10/2014 |
Criação de uma Zona Industrial nas imediações da Rodovia Lívio Tagliassachi.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 14/2014 | 17/10/2014 |
Asfalto da Rua Eduardo Vieira, Jardim Suiça Paulista.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 15/2014 | 17/10/2014 |
Recapeamento das ruas do Bairro do Junqueira, Rua Rui Barbosa e Avenida Tiradentes.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 16/2014 | 17/10/2014 |
Abertura de uma rua da Vila Amaral até o Paisagem Colonial.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 17/2014 | 17/10/2014 |
Construção de uma praça ou jardim no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 18/2014 | 17/10/2014 |
Construção de um Posto de Saúde no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 19/2014 | 17/10/2014 |
Abertura de uma rua ligando a Rua Cláudio Manoel da Costa até a Estrada do Sorocamirim.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 20/2014 | 17/10/2014 |
Término do asfalto da Avenida Antonio Pannellini (até as imediações do restaurante Stefano).
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 21/2014 | 17/10/2014 |
Mudança no Zoneamento para diminuição da área rural e aumento da área urbana.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 22/2014 | 17/10/2014 |
Transformação da Travessa Xavier, localizada no Centro, em corredores de comércio e serviços.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 23/2014 | 17/10/2014 |
Posto de Saúde no Guaçu II.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 24/2014 | 17/10/2014 |
Alargamento da passagem de veículos no Km 1 da Rodovia Quintino de Lima, sob a linha férrea.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 25/2014 | 17/10/2014 |
Melhorias e manutenção na Rodovia Lívio Tagliassachi (acesso à Rodovia Castelo Branco).
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 26/2014 | 17/10/2014 |
Duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho que compreende São Roque.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 27/2014 | 17/10/2014 |
Recursos para pavimentação asfáltica da Rua Achiles Augusto de Moraes (onde estão localizadas as adegas no Bairro Sorocamirim).
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 28/2014 | 17/10/2014 |
Construção de uma rotatória na Rodovia Raposo Tavares próxima ao limite entre os Municípios de São Roque e Mairinque no Bairro do Marmeleiro.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 29/2014 | 17/10/2014 |
Recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Capela da Grama, Sorocamirim.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 30/2014 | 17/10/2014 |
Recursos para pavimentação asfáltica da Estrada Butantã.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 31/2014 | 17/10/2014 |
Construção de Centro Comunitário no Pavão, Jardim Villaça, Campininha, Vinhedos, Jardim Brasília, Saboó, Vila Aguiar, Jardim Conceição e em Gabriel Piza.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 32/2014 | 17/10/2014 |
Recursos para a aquisição de ambulâncias e equipamentos para a rede de saúde.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 33/2014 | 17/10/2014 |
Recursos para a aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 34/2014 | 17/10/2014 |
Recursos para reforma e manutenção do CEC Brasital.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 35/2014 | 17/10/2014 |
"Academias ao Ar Livre" e Academias ao Ar Livre" adaptadas para pessoas com necessidades especiais, nas praças de São Roque.
Autoria: José Carlos de Camargo |
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| Emenda Nº 36/2014 | 20/10/2014 |
R$50.000,00 para diagnóstico do Autismo.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 37/2014 | 20/10/2014 |
R$10.000,00 subvenção para a Sociedade Protetora dos Animais.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 38/2014 | 20/10/2014 |
R$5.000,00 subvenção para a Associação Pais e Amigos da Natação.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 39/2014 | 20/10/2014 |
R$10.000,00 subvenção para a entidade São Roque Aikido Dojo.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 40/2014 | 20/10/2014 |
R$10.000,00 subvenção para a Corporação Musical Carlos Gomes.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 41/2014 | 20/10/2014 |
R$10.000,00 subvenção para a Associação Sempre Pelos Animais.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 42/2014 | 20/10/2014 |
Implantação de Museu Histórico.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 43/2014 | 20/10/2014 |
Construção de Hospital da Criança (com várias especialidades pediátricas).
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 44/2014 | 20/10/2014 |
Criação do Programa "Medico na Creche" (realizando consultas de rotina e melhor acompanhamento de nossas crianças)
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 45/2014 | 20/10/2014 |
Criação e "Usina de Resíduos de Obras", para fabricação de tijolos e canaletas.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 46/2014 | 20/10/2014 |
Construção de Creche dentro do Paço Municipal para os filhos dos servidores públicos municipais.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 47/2014 | 20/10/2014 |
Recapeamento asfáltico da Avenida Professor Bernardino de Lucca.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 48/2014 | 20/10/2014 |
Construção de EMEI na Vila Vilma.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 49/2014 | 20/10/2014 |
Construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 50/2014 | 20/10/2014 |
Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 51/2014 | 20/10/2014 |
Pavimentação asfáltica da Rua Sabattini Alceste, Jardim São José.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 52/2014 | 20/10/2014 |
Implantação de Posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 53/2014 | 20/10/2014 |
Subvenção a entidade social Conselho de Pastores Evangélicos da Cidade de São Roque.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 54/2014 | 20/10/2014 |
Implantação de tubulação na Rua Argeu Lombardi "Estrada do Condor", Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 55/2014 | 20/10/2014 |
Construção de Pista de Corrida de Charretes.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 56/2014 | 20/10/2014 |
construção de Posto de Saúde no bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 57/2014 | 20/10/2014 |
Implantação de iluminação pública na Rua dos Eucalíptos, Jardim Santa Vitória, Campininha.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 58/2014 | 20/10/2014 |
Concessão de cestas de natal aos servidores públicos municipais.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 59/2014 | 20/10/2014 |
Extensão de rede elétrica e implantação de 10 (dez) bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva (Estrada do Condor), Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 60/2014 | 20/10/2014 |
Implantação de 30 (trinta) bicos de luz na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 61/2014 | 20/10/2014 |
Pavimentação asfáltica das Ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, no Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 62/2014 | 20/10/2014 |
Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 63/2014 | 20/10/2014 |
Implantação de área industrial às margens da Rodovia Lívio Tagliassachi.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 64/2014 | 21/10/2014 |
construção de creche no Alpes do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 65/2014 | 21/10/2014 |
construção de área de lazer no Alpes do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 66/2014 | 21/10/2014 |
pavimentação asfáltica nas vias públicas do Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 67/2014 | 21/10/2014 |
implantação de rede de água na Rua Ciro José Santana.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 68/2014 | 21/10/2014 |
pavimentação asfáltica na Rua Ciro José Santana.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 69/2014 | 21/10/2014 |
Cursos profissionalizantes
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 70/2014 | 22/10/2014 |
R$ 600.000,00 para o esporte.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 71/2014 | 22/10/2014 |
R$ 600.000,00 para a Cultura.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 72/2014 | 22/10/2014 |
Creche em São João Velho.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 73/2014 | 22/10/2014 |
Pavimentação asfáltica no Vila Vinhas.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 74/2014 | 22/10/2014 |
Pavimentação aslfática no Bairro Santa Terezinha.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 75/2014 | 22/10/2014 |
Area de Lazer no Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 76/2014 | 22/10/2014 |
Pavimentação asfáltica no Bairro São Julião, Distrito de São Joao Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Lei Ordinária Nº 4326 | 03/12/2014 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para exercício de 2015.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |