Projeto de Lei Nº 35/2011
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2011
Finalizado: Sim
Protocolo: 05444/2011
Situação: REJEITADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público ao Sindicato da Indústria do Vinho de São Roque - SINDUSVINHO, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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projeto de lei 35 - Sindusvinho | .doc | 07/04/2011 | 37,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 171 | 29/04/2011 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 035-E, de 05/04/2011.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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Documentos Final Digitalizado Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 35/2011 | 19/01/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 35/2011 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público ao Sindicato da Indústria do Vinho de São Roque - SINDUSVINHO, e dá outras providências |