Projeto de Lei Nº 66/2016
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 05347/2016
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Deficientes Auditivos de São Roque - ADAS e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 66 Convênio Adas 2016 | .doc | 24/10/2016 | 39 KB | |
| Projeto de Lei Nº 66-2016-E | 14/10/2020 | 3,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4606 | 08/11/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Deficientes Auditivos de São Roque - ADAS e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Deficientes Auditivos de São Roque - ADAS e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |