Projeto de Lei Nº 63/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 05169/2016
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos das Crianças Especiais de São Roque - APACE, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 63 Convênio APACE 2016 | .doc | 06/10/2016 | 413 KB | |
| Projeto de Lei Nº 63-2016-E | 29/07/2021 | 4,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4602 | 19/10/2016 |
Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos das Crianças Especiais - APACE, e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos das Crianças Especiais de São Roque - APACE, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |