Projeto de Lei Nº 64/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 05113/2016
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 64 Lei Orçamentária Anual 2017 | .doc | 24/10/2016 | 64,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 64-2016-E | 14/10/2020 | 14,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2016 | 11/10/2016 |
R$ 100.000,00 para diagnóstico de portadores. (SAÚDE)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 2/2016 | 11/10/2016 |
R$ 300.000,00 para o fundo de cultura ( o restante é para ficar na divisão de cultura).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 3/2016 | 18/10/2016 |
R$ 300.000,00 para a Casa Grande do Carmo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 4/2016 | 18/10/2016 |
R$ 80.000,00 para a construção do vestiário do campo de futebol do Carmo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 5/2016 | 18/10/2016 |
R$ 300.000,00 para reforma da EMEI Rutte Rodrigues de Carvalho, Bairro do Mirim.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 6/2016 | 18/10/2016 |
R$ 2000.000 - subsídio passe escolar - educação
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 7/2016 | 18/10/2016 |
Implantação de Musel Histórico.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 8/2016 | 18/10/2016 |
Construção de Hospital da Criança (Com várias especialidades pediátricas)
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 9/2016 | 18/10/2016 |
Criação do Programa "Médico na creche" (realizando consultas de rotina e melhor acompanhamento de nossas crianças).
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 10/2016 | 18/10/2016 |
Criação e "Usina de Resíduos de Obras", para fabricação de tijolos e canaletas.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 11/2016 | 18/10/2016 |
Construção de Creche dentro do Paço Municipal para os filhos dos servidores públicos municipais.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 12/2016 | 18/10/2016 |
Recapeamento asfáltico da Avenida Professor Bernardino de Lucca
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 13/2016 | 18/10/2016 |
Construção de EMEI na Vila Vilma.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 14/2016 | 18/10/2016 |
Construção de Centro Comunitário no Bairro do Gabriel Piza.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 15/2016 | 18/10/2016 |
Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 16/2016 | 18/10/2016 |
Pavimentação asfáltica da Rua Sabattini Alceste, Jardim São José.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 17/2016 | 18/10/2016 |
Implantação de Posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 18/2016 | 18/10/2016 |
Subvenção a entidade social Conselho de Pastores Evangélicos da Cidade de São Roque.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 19/2016 | 18/10/2016 |
Implantação de tubulação na Rua Argeu Lombardi "Estrada do Condor", Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 20/2016 | 18/10/2016 |
Construção de Pista de Corrida de Charretes.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 21/2016 | 18/10/2016 |
Construção de Posto de Saúde no Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 22/2016 | 18/10/2016 |
Implantação de iluminação pública na Rua Eucalípito, Jardim Santa Vitoria, Campininha.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 23/2016 | 18/10/2016 |
Concessão de Cestas de Natal aos servidores públicos municipais.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 24/2016 | 18/10/2016 |
Extensão de Rede elétrica e implantação de 10 (dez) bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva (Estrada do Condor), Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 25/2016 | 18/10/2016 |
Implantação de 30 (trinta) bicos de luz na Estrada do Condor, Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 26/2016 | 18/10/2016 |
Pavimentação asfáltica das Ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, no Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 27/2016 | 18/10/2016 |
Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 28/2016 | 18/10/2016 |
Implantação de área industrial às margens da Rodovia Lívio Tagliassachi.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 29/2016 | 18/10/2016 |
Construção de Creche no Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 30/2016 | 18/10/2016 |
Construção de área de Lazer no Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 31/2016 | 18/10/2016 |
Pavimentação asfáltica nas vias públicas do Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 32/2016 | 18/10/2016 |
Implantação de rede de água na Rua Ciro José Santana.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 33/2016 | 18/10/2016 |
Pavimentação asfáltica na Rua Ciro José Santana.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 34/2016 | 18/10/2016 |
Pavimentação asfáltica na Estrada do Condor.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 35/2016 | 19/10/2016 |
Construção de CEMEI no Distrito de Mayslaky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 36/2016 | 19/10/2016 |
Construção de EMEF no Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 37/2016 | 19/10/2016 |
Construção de Posto da Guarda Municipal no Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 38/2016 | 19/10/2016 |
Prolongamento da Rua Ermete Ghissardi, Jardim Quinta dos Teixeiras
Autoria: Luiz Gonzaga de Jesus |
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| Emenda Nº 39/2016 | 19/10/2016 |
Construção de Creche no Município de São João Novo.
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 40/2016 | 19/10/2016 |
Pavimentação asfáltica na Rua Rubens Francisco de Campos, São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 41/2016 | 19/10/2016 |
Pavimentação asfáltica nas vias públicas do Bairro Vila Vinhas
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 42/2016 | 19/10/2016 |
Pavimentação asfáltica nas vias públicas do Bairro São Julião
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 43/2016 | 19/10/2016 |
Pavimentação asfáltica nas vias públicas do Bairro São João Velho
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 44/2016 | 19/10/2016 |
Construção de uma Quadra de Areia em São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 45/2016 | 19/10/2016 |
Construção de uma Pista de Skate em São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 46/2016 | 19/10/2016 |
Construção de uma casa de Zeladoria e uma Cantina no Estádio Benedito de Jesus Albuquerque "Pé de Vento"
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 47/2016 | 19/10/2016 |
Construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no prédio antiga escola Emeif Benedito dos Santos Rocha, Alto da Serra
Autoria: Adenilson Correia |
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| Lei Ordinária Nº 4608 | 16/11/2016 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2017.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |