Projeto de Lei Nº 58/2009
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2009
Finalizado: Sim
Protocolo: 04389/2009
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 58 - extinção de cargo | .doc | 20/07/2009 | 39 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3339 | 17/07/2009 | Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências. | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 58/2009 | 12/01/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 58/2009 - Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências. |