Projeto de Lei Nº 58/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 03865/2015
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Nº 58-2015-E | 19/10/2020 | 17,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1/2015 | 08/06/2015 |
R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para asfaltamento do Jardim Santa Vitória.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Emenda Nº 2/2015 | 08/06/2015 |
R$ 90.000,00 para área da Saúde.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Emenda Nº 3/2015 | 08/06/2015 |
R$ 90.000,00 pavimentação asfáltica na Vila Carriço.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Emenda Nº 4/2015 | 08/06/2015 |
1% para a Cultura.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Emenda Nº 5/2015 | 08/06/2015 |
1% para remanejamento.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Emenda Nº 6/2015 | 08/06/2015 |
Prolongamento da Rua Ermete Ghissardi
Autoria: Luiz Gonzaga de Jesus |
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Emenda Nº 7/2015 | 08/06/2015 |
Construção de creche no Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 8/2015 | 08/06/2015 |
Pavimentação asfáltica das vias públicas dos Bairros Vinhedos I, II e III
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 9/2015 | 08/06/2015 |
Implantação de rede de esgoto nos Bairros Vinhedos I, II e III
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 10/2015 | 08/06/2015 |
Construção de campo de futebol no Bairro Paisagem Colonial
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 11/2015 | 08/06/2015 |
Construção de creche no Jardim Villaça
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 12/2015 | 08/06/2015 |
Implantação do Programa "criança no esporte, futuro saida", nas escolas do Município
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 13/2015 | 08/06/2015 |
Construção de creche no Bairro Vila Vilma
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 14/2015 | 08/06/2015 |
Construção de creche no Bairro Alpes do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 15/2015 | 08/06/2015 |
Instalação de conteiner na Estrada do Condor, Bairro Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 16/2015 | 08/06/2015 |
Desapropriação de área ao lado da Rodovia Livio Tagliassachi para instalação de área industrial
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 17/2015 | 08/06/2015 |
Construção de creche no Bairro Santa Quitéria
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 18/2015 | 08/06/2015 |
Pavimentação asfáltica da Rua Erlindo José da Silva, antiga "Estrada do Condor"
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 19/2015 | 08/06/2015 |
Aquisição de caminhão limpa-fossa
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 20/2015 | 08/06/2015 |
Extensão da Marginal Antonino Dias Bastos com pavimentação
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 21/2015 | 08/06/2015 |
Implantação de Programa de Atendimento Odontológico nos Bairos da Cidade
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 22/2015 | 08/06/2015 |
Implantação de loteamento popular no Município
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 23/2015 | 08/06/2015 |
Criação de usina de resíduos de obras para fabricação de tijolos e canaletas
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 24/2015 | 08/06/2015 |
Construção de creche dentro do Paço Municipal para filhos de servidores públicos municipais
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 25/2015 | 08/06/2015 |
Recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 26/2015 | 08/06/2015 |
Aquisição de aparelho de ultrassonografia
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 27/2015 | 08/06/2015 |
Subvenção a entidade social Conselho de Pastores Evangélicos da Cidade de São Roque
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 28/2015 | 08/06/2015 |
Construção de pista para corrida de charretes
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 29/2015 | 08/06/2015 |
Extensão de rede elétrica e implantação de dez bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva, antiga "Estrada do Condor"
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 30/2015 | 08/06/2015 |
Pavimentação asfáltica da Rua Erlindo José da Silva
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 31/2015 | 08/06/2015 |
Aquisição de aparelho de mamografia
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 32/2015 | 08/06/2015 |
Construção de creche na Vila São José, bairro Santo Antonio
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 33/2015 | 08/06/2015 |
Pavimentação asfáltica na Rua Antonio Meleiro
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 34/2015 | 08/06/2015 |
Pavimentação asfáltica na Rua Colunas de São Roque
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 35/2015 | 09/06/2015 |
Extensão de rede de água na Rua Ciro José Santana "antigo Bar do Ciro", Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 36/2015 | 10/06/2015 |
Pista de Skate no Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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Emenda Nº 37/2015 | 10/06/2015 |
Pavimentação asfáltica na Rua Agostinho Silva, Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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Emenda Nº 38/2015 | 10/06/2015 |
Ampliação da Creche do Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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Emenda Nº 39/2015 | 10/06/2015 |
Pavimentação asfáltica na Rua Antonio de Oliveira Pinto, São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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Emenda Nº 40/2015 | 10/06/2015 |
Pavimentação asfáltica na Rua Rubens Francisco de Campos, Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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Emenda Nº 41/2015 | 10/06/2015 |
Pavimentação asfáltica na Rua 1, no Bairro São Julião, Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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Emenda Nº 42/2015 | 10/06/2015 |
Campo de areia no Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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Emenda Nº 43/2015 | 11/06/2015 |
Pavimentação asfáltica das Ruas Josefina, Denise, Leonor, Eduarda, Eboli, Joaquim Borges de Souza, e Aniz Gebara, na Vila Vinhas
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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Emenda Nº 44/2015 | 11/06/2015 |
Pavimentação asfáltica Rua Domingos Soparo, São João Velho
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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Emenda Nº 45/2015 | 11/06/2015 |
Construção de Velório Distrital em São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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Emenda Nº 46/2015 | 15/06/2015 |
R$ 90.000,00 compra de ambulância
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Emenda Nº 47/2015 | 15/06/2015 |
R$ 90.000,00 compra de material para construção do vestiário do campo do Carmo
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Emenda Nº 48/2015 | 16/06/2015 |
Implantação de Academia ao Ar livre na Vila São Rafael.
Autoria: Luiz Gonzaga de Jesus |
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Emenda Nº 49/2015 | 16/06/2015 |
construção da UBS no Alto da Serra.
Autoria: Adenilson Correia |
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Emenda Nº 50/2015 | 16/06/2015 |
R$ 1.000.000,00 para a Irmandade Santa de Misericórdia de São Roque. (Tirar da Administração)
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Emenda Nº 51/2015 | 16/06/2015 |
implantação de uma UBS no Bairro Marmeleiro.
Autoria: Luiz Gonzaga de Jesus |
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Emenda Nº 52/2015 | 16/06/2015 |
construção de Posto da Guarda Civil no Distrito de Maylasky.
Autoria: Adenilson Correia |
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Emenda Nº 53/2015 | 16/06/2015 |
R$ 90.000,000 aquisição de veículo para a Saúde.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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Emenda Nº 54/2015 | 16/06/2015 |
R$ 90.000,00 - Reforma da ponte da Vila Maciel.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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Emenda Nº 55/2015 | 17/06/2015 |
R$ 500.000,00 para aquisição de passe escolar.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Emenda Nº 56/2015 | 17/06/2015 |
Construção de CEMEI (Creche e EMEI) no Jardim Santa Vitória, Bairro da Campininha.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes |
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Emenda Nº 57/2015 | 17/06/2015 |
Revitalização do campo de areia localizado no Bairro Paisagem Colonial, incluindo a construção de vestiários.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes |
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Emenda Nº 58/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 - aquisição de ambulância
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes |
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Emenda Nº 59/2015 | 17/06/2015 |
Solicita ambulância para o Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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Emenda Nº 60/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 para o Departamento de Esporte
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira |
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Emenda Nº 61/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira |
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Emenda Nº 62/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Autoria: Alacir Raysel |
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Emenda Nº 63/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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Emenda Nº 64/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 Reforma Infraestrutura Creche Bairro Guaçu
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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Emenda Nº 65/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 Reforma Infraestrutura EMEF Maria José Schoenacker
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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Emenda Nº 66/2015 | 17/06/2015 |
construção de velório no Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Emenda Nº 67/2015 | 17/06/2015 |
construção de velório no Distrito de Maylasky.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Emenda Nº 68/2015 | 17/06/2015 |
implantação de pista de skate no Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Emenda Nº 69/2015 | 17/06/2015 |
pavimentação asfáltica no Bairro São João Velho, Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Emenda Nº 70/2015 | 17/06/2015 |
pavimentação asfáltica na Vila Vinhas, Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Emenda Nº 71/2015 | 17/06/2015 |
pavimentação asfáltica na Vila Antártica, Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Emenda Nº 72/2015 | 17/06/2015 |
pavimentação asfáltica no Bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Emenda Nº 73/2015 | 17/06/2015 |
construção de creche no Distrito de Maylasky.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Emenda Nº 74/2015 | 17/06/2015 |
refoma do Estádio Distrital de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Emenda Nº 75/2015 | 17/06/2015 |
pavimentação asfáltica na Capela do Cepo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Emenda Nº 76/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 Canalização do Rio localizado entre as Avenidas Anhuanguera e Rua Paes Leme
Autoria: José Antonio de Barros |
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Emenda Nº 77/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90,000.00 de equipamentos para a Santa Casa
Autoria: José Antonio de Barros |
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Emenda Nº 78/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 - reforma do Posto de Saúde de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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Emenda Nº 79/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 construção de campo de futebol no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Alacir Raysel |
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Emenda Nº 80/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 - construção de cantina, vestuários, casa de zeladoria no Estádio de Maylasky.
Autoria: Adenilson Correia |
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Emenda Nº 81/2015 | 17/06/2015 |
R$ 45.000,00 Reforma Creche Vila Amaral
Autoria: José Carlos de Camargo |
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Emenda Nº 82/2015 | 17/06/2015 |
R$ 45.000,00 Praça no Jardim Conceição
Autoria: José Carlos de Camargo |
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Emenda Nº 83/2015 | 17/06/2015 |
R$ 45.000,00 Campo do Paisagem Colonial (ao lado da Escola Projeto)
Autoria: José Carlos de Camargo |
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Emenda Nº 84/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 - aquisição de uma ambulância
Autoria: Adenilson Correia |
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Emenda Nº 85/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 reforma do Posto de Saúde (Central)
Autoria: José Carlos de Camargo |
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Emenda Nº 86/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 para a Irmandade Santa Casa de Misericóridia de São Roque
Autoria: Alexandre Rodrigo Soares |
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Emenda Nº 87/2015 | 17/06/2015 |
R$ 90.000,00 pavimentação asfáltica Vila Guilhermina
Autoria: Alexandre Rodrigo Soares |
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Emenda Nº 88/2015 | 06/07/2015 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 58/2015, aos Artigos nºs: 20º, 23º, 26º, 27º.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Emenda Nº 90/2015 | 06/07/2015 |
Emenda Supressiva ao Projeto nº 58/2015. Suprimir o Parágrafo 7º do Artigo 8º.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Emenda Nº 92/2015 | 06/07/2015 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 58/2015, aos Artigos 13º, 14º, 15º e 16º
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Emenda Nº 89/2015 | 06/07/2015 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 58/2015, aos Artigos nºs.: 13º, 14º , 15º e 16º.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Emenda Nº 91/2015 | 06/07/2015 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 58/2015. Modifica o Artigo nº 13º para a sua seguinte redação:Expressa de unidade competente, da Administração, Bem Estar Social.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Emenda | 06/07/2015 |
Emenda supressiva aos artigos nºs: 20º, 23º, 26º e 27º do Projeto de Lei nº 58/15.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Lei Ordinária Nº 4443 | 26/07/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |