Projeto de Lei Nº 50/2010
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2010
Finalizado: Sim
Protocolo: 04576/2010
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei 50 - LDO 2011 | .doc | 16/06/2010 | 77,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1/2010 | 07/06/2010 |
Construção e recuperação de calçadas no Centro da Cidade.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 2/2010 | 07/06/2010 |
Regularização do Loteamento Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 3/2010 | 07/06/2010 |
Construção de área de lazer com campo de futebol, malha e bocha no bairro Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 4/2010 | 07/06/2010 |
Construção de creche no Bairro Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 5/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Posto de Saúde no bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 6/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de rede de água na Estrada do Condor, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 7/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de conteiner na Estrada do Condor, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 8/2010 | 07/06/2010 |
Reforma e ampliação do Posto de Saúde no Bairro São João Novo.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 9/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Posto de Saúde na Vila Mirim.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 10/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de rede coletora de esgoto domiciliar e de captação de águas pluviais no loteamento Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 11/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de área de lazer no Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 12/2010 | 07/06/2010 |
Desapropriação de área ao lado da Rodovia Lívio Tagliassachi para instalação de Indústria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 13/2010 | 07/06/2010 |
Construção, implantação e urbanização de núcleos habitacionais na Vila Pinheirinho.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 14/2010 | 07/06/2010 |
Reforma Administrativa da Guarda Municipal.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 15/2010 | 07/06/2010 |
Modernização de Equipamentos e Transporte da Guarda Municipal.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 16/2010 | 07/06/2010 |
Aquisição de Equipamentos de Incêndio, Segurança, Salvamento e Renovação da Frota dos Bombeiros.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 17/2010 | 07/06/2010 |
Manutenção do FUNBOM.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 18/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Creche no Bairro Santa Quitéria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 19/2010 | 07/06/2010 |
Pavimentação das vias públicas do Bairro Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 20/2010 | 07/06/2010 |
Pavimentação da Estrada do Condor.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 21/2010 | 07/06/2010 |
Pavimentação da Rua Pedro da Silva (Travessa Santina).
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 22/2010 | 07/06/2010 |
Aquisição de caminhão Limpa Fossa.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 23/2010 | 07/06/2010 |
Extensão da marginal Antonino Dias Bastos com pavimentação.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 24/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Sanitários Públicos na Praça da República.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 25/2010 | 07/06/2010 |
Instalação do PROCON.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 26/2010 | 07/06/2010 |
Reforma da ponte da Avenida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 27/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de rede água no Bairro Rosário de Ouro.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 28/2010 | 07/06/2010 |
Implantação do programa de atendimento odontológico nos Bairros da Cidade.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 29/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de Educação de Jovens e Adultos no Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 30/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de Iluminação Pública no Bairro Rosário de Ouro.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 31/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de Iluminação Pública na Estrada da Aeronáutica.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 32/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Portal no Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 33/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de Loteamento Popular no Município.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 34/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de Iluminação Pública nas Vielas do Jardim Boa Vista.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 35/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de Iluminação Pública em travessa localizada na Estrada São Roque - Araçariguama.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 36/2010 | 07/06/2010 |
Implantação de Iluminação Pública na Rua José Tibaia, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 37/2010 | 07/06/2010 |
Modificativa ao artigo 16, Inciso II. (Limita a 10% a abertura de créditos adicionais suplementares).
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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Emenda Nº 38/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Creche no Jardim Brasília - Vila São Rafael.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 39/2010 | 07/06/2010 |
Construção de EMEI no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 40/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Creche no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 41/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Quadra Poliesportiva no Jardim Brasília - Vila São Rafael.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 42/2010 | 07/06/2010 |
Reforma da Quadra Poliesportiva da Vila Amaral.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 43/2010 | 07/06/2010 |
Reforma e Ampliação da Creche de Mailasqui.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 44/2010 | 07/06/2010 |
Solicita a ampliação e reforma do Posto de Saúde de Canguera.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 45/2010 | 07/06/2010 |
Ampliação EMEI do Bairro Campininha - Jardim Santa Vitória.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 46/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Posto de Saúde no Bairro Campininha.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 47/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Posto de Saúde no Parque Aliança.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 48/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 49/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 50/2010 | 07/06/2010 |
Construção de EMEI na Vila Vilma.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 51/2010 | 07/06/2010 |
Reforma e ampliação de Posto de Saúde no Bairro do Pavão.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 52/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Campo de Futebol no Bairro Paisagem Colonial.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 53/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 54/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Creche no Distrito de Canguera.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 55/2010 | 07/06/2010 |
Pavimentação asfáltica da Estrada dos Pessegueiros até a Capela do Cepo.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 56/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Centro Comunitário no Jardim Vilaça.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 57/2010 | 07/06/2010 |
Ampliação de EMEI no Bairro do Carmo.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 58/2010 | 07/06/2010 |
Aquisição de Motoniveladora.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 59/2010 | 07/06/2010 |
Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 60/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Áarea de Lazer com Campo de Futebol, Malha e Bocha no Bairro Alpes do Guaçu.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 61/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Velório no Distrito de Mailasqui.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 62/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Campo de Futebol na Vila Amaral.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 63/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Posto de Saúde no Jardim Villaça.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 64/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Creche no Jardim Carambeí.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 65/2010 | 07/06/2010 |
Construção de Estádio no Distrito de Mailasqui.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 66/2010 | 07/06/2010 |
Construção de EMEF no Bairro Campininha.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 67/2010 | 07/06/2010 |
Transfere recursos do Órgão Departamento de Obras e Serviços Municipais à dotação de Modernização de Equipamentos da Guarda Municipal.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 68/2010 | 07/06/2010 |
Transfere recursos do Órgão Departamento de Administração Financeira à dotação de Modernização de Equipamentos da Guarda Municipal.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 69/2010 | 07/06/2010 |
Transfere recursos do Órgão Depto de Turismo, Desenvolvimento Econ., Cultura, Esporte e Lazer - Cultura - Festas Típicas à dotação de Modernização de Equipamentos da Guarda Municipal.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Emenda Nº 70/2010 | 14/06/2010 |
Recapeamento na Rua Santa Quitéria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 71/2010 | 14/06/2010 |
Recapeamento na Avenida Varanguera.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Emenda Nº 72/2010 | 14/06/2010 |
Modificativa ao artigo 16, Inciso II. (Limita a 0% a abertura de créditos adicionais suplementares).
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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Emenda Nº 73/2010 | 14/06/2010 |
Modificativa ao Artigo 16 do Projeto de Lei nº 050/2010-E (LDO) 1% remanejamento orçamento
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |