Projeto de Lei Nº 48/2009
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2009
Finalizado: Sim
Protocolo: 02804/2009
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para os exercícios financeiros de 2010 a 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 48 - PPA 2010-2013 | .doc | 29/05/2009 | 39 KB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2009 | 09/06/2009 | 
                            Construção e Recuperação de Calçadas
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
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| Emenda Nº 2/2009 | 09/06/2009 | 
                            Construção de Pronto Atendimento Infantil
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
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| Emenda Nº 3/2009 | 09/06/2009 | 
                            Reguralarização do Loteamento Alpes do Guaçu
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 4/2009 | 09/06/2009 | 
                            Construção de área de lazer com campo de futebol, malha e bocha no bairro  Alpes do Guaçu.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
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| Emenda Nº 5/2009 | 09/06/2009 | 
                            Construção de Creche no bairro Alpes do Guaçu.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 6/2009 | 09/06/2009 | 
                            Construção de Posto de Saúde no bairro do Guaçu.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
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| Emenda Nº 7/2009 | 09/06/2009 | 
                            Construção de Parque de Eventos no bairro da Santa Quitéria.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 8/2009 | 09/06/2009 | 
                            Implantação de água na Estrada do Condor - bairro Guaçu.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
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| Emenda Nº 9/2009 | 09/06/2009 | 
                            Instalação de conteiner na Estrada do Condor, bairro do Guaçu.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
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| Emenda Nº 10/2009 | 09/06/2009 | 
                            Reforma e Ampliação do Posto de Sáude no bairro São João Novo.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 11/2009 | 09/06/2009 | 
                            Construção de Posto de Saúde na Vila Mirim.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
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| Emenda Nº 12/2009 | 09/06/2009 | 
                            Implantação de rede coletora de esgoto domiciliar e de capacitação de águas pluviais no loteamento Alpes do Guaçu.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
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| Emenda Nº 13/2009 | 09/06/2009 | 
                            Implantação de Lazer no Loteamento Alpes do Guaçu.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 14/2009 | 10/06/2009 | 
                            Desapropriação de área ao lado da Rodovia Lívio Tagliassachi para instalação de Indústria.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 15/2009 | 10/06/2009 | 
                            Construção, implantação e urbanização de núcleos haitacionais na Vila Pinheirinho.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 16/2009 | 15/06/2009 | 
                            Reforma Adminiustrativa da Guarda Municipal.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 17/2009 | 15/06/2009 | 
                            Modernização de Equipamentos e Transporte da Guarda Municipal.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 18/2009 | 15/06/2009 | 
                            Aquisição de Equipamentos de Incêndio, Segurança, Salvamento e Renovação da Frota dos Bombeiros.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 19/2009 | 15/06/2009 | 
                            Manutenção da FUNBOM.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 20/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Creche no Bairro Santa Quitéria.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 21/2009 | 15/06/2009 | 
                            Pavimentação das ruas do Bairro Alpes do Guaçu.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 22/2009 | 15/06/2009 | 
                            Pavimentação da Estrada do Condor.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
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| Emenda Nº 23/2009 | 15/06/2009 | 
                            Pavimentação da Rua Pedro da Silva - Travessa Santina.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
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| Emenda Nº 24/2009 | 15/06/2009 | 
                            Aquisição de Caminhão Limpa Fossa.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 25/2009 | 15/06/2009 | 
                            Extensão da Marginal Antonino Dias Bastos com pavimentação.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 26/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Sanitários Públicos na Praça da República.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 27/2009 | 15/06/2009 | 
                            Instalação do PROCON
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 28/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Creche no Jardim Nova Brasília.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 29/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de EMEI no Jardim Nova Brasília.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 30/2009 | 15/06/2009 | 
                            Cosntrução de Creche no Conjunto Habitacional B.N.H.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 31/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação da Creche na Vila Nova.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 32/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de EMEI no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 33/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Creche no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 34/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção Posto de Saúde no Parque Aliança.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 35/2009 | 15/06/2009 | 
                            Pavimentação da Estrada do Ibaté até divisa com Município de Araçariguama.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
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| Emenda Nº 36/2009 | 15/06/2009 | 
                            Abertura e Pavimentação da rua Bariri com a rua Zacarias Miranda interligando o bairro Vila Nova São Roque com o Jardim Marieta.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 37/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Posto de Saúde no Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 38/2009 | 15/06/2009 | 
                            Cosntrução de Quadra Poliesportiva na Vila São Rafael.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 39/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Quadra Poliesportiva no Jardim Nova Brasília.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 40/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação da arquibancada do Estádio Egídio Caetano de Moraes com implantação de tribuna de rádio e televisão.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 41/2009 | 15/06/2009 | 
                            Reforma da Quadra Poliesportiva da Vila Amaral.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 42/2009 | 15/06/2009 | 
                            Abertura de pavimentação da rua Álvaro Villaça interligando com a rua Maria da Conceição Lemes no Jardim Nova Brasília.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 43/2009 | 15/06/2009 | 
                            Desapropriação de área entre as ruas Bariri e Manoel Lessa para habitação popular ou área industrial.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 44/2009 | 15/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias públicas do Bairro Vinhedos I, II e III.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 45/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de Rede de Esgoto no Loteamento Vinhedos I, II e III.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 46/2009 | 15/06/2009 | 
                            Iluminação da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 47/2009 | 15/06/2009 | 
                            Pavimentação asfáltica da Estrada da Capela de Santo Antonio até o Bairro Butantã - divisa com Araçariguama.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 48/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Campo de Futebol no Bairro Paisagem Colonial.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 50/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Praça Pública na rua Jaime Carvalho de Brito.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 51/2009 | 15/06/2009 | 
                            Reforma da Fonte Luminosa da Praça da Matriz.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 52/2009 | 15/06/2009 | 
                            Reforma da Praça da República
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 53/2009 | 15/06/2009 | 
                            Cosntrução de Sanitários Públicos na Praça da República.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 54/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação do Centro Comunitário da Vila Nova.
                                 Autoria: João Paulo de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 55/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação EMEI Jardim Junqueira.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 56/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação EMEI Vila São Rafael.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 57/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção, Ampliação Creche Vila Aguiar.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 58/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação EMEI Bairro Saboó.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 59/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção e/ou Ampliação de Creche no Distrito de Canguera.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 60/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção e/ou Ampliação de Creche no Bairro Taboão.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 61/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação EMEI no Jardim Carambeí.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 62/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação de EMEI no Jardim Ester.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 63/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção e/ou Ampliação de EMEI no Bairro Gabriel Piza.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 64/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação da EMEI Vila Amaral.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 65/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação EMEI Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 66/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação de EMEI no Bairro Goianã.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 67/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção e/ou Ampliação de EMEi no Jardim Mosteiro.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 68/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação de Creche no Bairro Cambará.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 69/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de EMEI no Loteamento Vinhedos I, II e III - Bairro do Goianã.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 70/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação de EMEI no Bairro Taboão.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 71/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Creche no Jardim Villaça.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 72/2009 | 15/06/2009 | 
                            Instalação de guias, sargetas e pavimentação asfáltica nas vias públicas não asfaltadas no Jardim Villaça.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 73/2009 | 15/06/2009 | 
                            Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Estrada dos Mendes, Bairro Taboão.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 74/2009 | 15/06/2009 | 
                            Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na rua Antonio dos Santos Santinhos, Esplanadas Mendes de Morais.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 75/2009 | 15/06/2009 | 
                            Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na rua Olavo Capuzzo, Bairro Taboão.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 76/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de rede de captação de águas pluviais na rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira - Jardim Conceição.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 77/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de rede de captação de águas pluviais na rua Roque José de Oliveira, Bairro Santo Antonio.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 78/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de rede de esgoto rua Roque José de Oliveira, Bairro Santo Antonio.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 79/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de Iluminação tipo "Pétala" na entrada da Cidade, no Bairro do Taboão.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 80/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de Iluminação Pública  na rua Santa Pedrina, Jardim Villaça.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 81/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação  do Programa "Criança no Esporte, Futuro Sadio", nas escolas do Município.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 82/2009 | 15/06/2009 | 
                            Pavimentação asfáltica na Rua Sabattini Alceste - Jardim São José.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 83/2009 | 15/06/2009 | 
                            Cosntrução de Estádio no Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 84/2009 | 15/06/2009 | 
                            Subvenção ao Clube de Mães.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 85/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de EMEI no Bairro Campininha.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 86/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de rede de água na Estrada do Cometa, Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito  | 
                        |
| Emenda Nº 87/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de rede de água no Bairro Mont Serra - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 88/2009 | 15/06/2009 | 
                            Ampliação de áreas para práticas esportivas.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 89/2009 | 15/06/2009 | 
                            Cosntrução de área de lazer, com campo de bocha, malha, campo de areia e play ground, na Vila Santa Terezinha - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 90/2009 | 15/06/2009 | 
                            Promoção de Construção de Moradias populares sejam por iniciativa da Prefeitura, convênios com o Estado e/ou União ou iniciativa privada no Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 91/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Área de Lazer no Bairro São Julião - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 92/2009 | 15/06/2009 | 
                            Reforma do Campo de Futebol do bairro Volta grande - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 93/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Posto de Saúde no Loteamento Paisagem Colonial - Goianã.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 94/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de área de lazer com campo de areia e play graund no Loteamento Paisagem Colonial - Bairro Goianã.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 95/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de Posto de Segurança no Loteamento Paisagem Colonial.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 96/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Portal de Entrada no Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 97/2009 | 15/06/2009 | 
                            Regularização de lotes irregulares no Município, bem como os núcleos habitacionais.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 98/2009 | 15/06/2009 | 
                            Manutenção e conservação das quadras poliesportivas e campo de futebol no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 99/2009 | 15/06/2009 | 
                            Iluminação Pública nos pontos escuros do Bairro Volta Grande  - Distrito de São Jão Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 100/2009 | 15/06/2009 | 
                            Pavimentação asfáltica da Estrada que liga São João Novo à Araçariguama.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 101/2009 | 15/06/2009 | 
                            Aquisição de aparelho de Ultrassonografia.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 102/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Creche no Distrito de São João Novo
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 103/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de estação de tratamento de esgoto nos Distritos de São João Novo e Mailasqui.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 104/2009 | 15/06/2009 | 
                            Modificativa ao Anexo III do Planejamento Orçamentáio - PPA - Inclui as vias que especifica no Projeto 1180 na Unidade Executora Obras e Serviços Municipais.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 105/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de Posto de Segurança em Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 106/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Velório no Distrito de Mailasqui e reforma do existente.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 107/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de Zonas Industriais nos Distritos de Mailasqui e São João Novo.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 108/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Terminal Rodoviário para ônibus no Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 109/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de Posto de Saúde de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 110/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção do Estádio no Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 111/2009 | 15/06/2009 | 
                            Construção de EMEF no Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 112/2009 | 15/06/2009 | 
                            Área de lazer com campo de areia, bocha, malha e play ground na Vila Wilma - Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 113/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de rede de esgoto nas ruas da Vila Wilma - Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 114/2009 | 15/06/2009 | 
                            Pavimentação asfáltica das ruas da Vila Wilma - Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 115/2009 | 15/06/2009 | 
                            Implantação de rede de esgoto nas ruas do bairro Pinheirinho - Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 116/2009 | 15/06/2009 | 
                            Pavimentação asfáltica das ruas do bairro Pinheirinho - Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 117/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de EMEI no Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 118/2009 | 16/06/2009 | 
                            Modificativa ao Anexo II - Programas: Manutenção Ação Adminstrativa do Gabinete do Prefeito e Reestruturação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos - Gabinete do Prefeito.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 119/2009 | 16/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias públicas do bairro São Julião - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 120/2009 | 16/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias públicas do Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 121/2009 | 16/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias públicas do Bairro São João Velho.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 122/2009 | 16/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias do Bairro Vila Vinhas.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 123/2009 | 16/06/2009 | 
                            Tubulação do Rio Taxaquara - Centro de São João Novo.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 124/2009 | 16/06/2009 | 
                            Tubulação de Córrego Centro de São João Novo. (Divisa com Clube Sete de Setembro).
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 125/2009 | 16/06/2009 | 
                            Campo de areia no Bairro São Julião.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 126/2009 | 16/06/2009 | 
                            Campo de areia no Bairro Volta Grande.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 127/2009 | 16/06/2009 | 
                            Campo de areia no Bairro São João Velho.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 128/2009 | 16/06/2009 | 
                            Campo de Areia no Bairro Vila Vinhas.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 129/2009 | 16/06/2009 | 
                            Iluminação Pública no Bairro São Julião.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 130/2009 | 16/06/2009 | 
                            Iluminação Pública no Bairro Volta Grande.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 131/2009 | 16/06/2009 | 
                            Iluminação Pública no Bairro São João Velho.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 132/2009 | 16/06/2009 | 
                            Iluminação Pública no Bairro Vila Vinhas.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 133/2009 | 16/06/2009 | 
                            Implantação de rede de água e esgoto no Bairro São Julião.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 134/2009 | 16/06/2009 | 
                            Implantação de rede de água e esgoto no Bairro Volta Grande.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 135/2009 | 16/06/2009 | 
                            Implantação de rede de água e esgoto no Bairro São João Velho.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 136/2009 | 16/06/2009 | 
                            Implantação de rede de água e esgoto no Bairro Vila Vinhas.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 137/2009 | 16/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias públicas da Vila Garcia.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 138/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Creche na Vila Garcia.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 139/2009 | 16/06/2009 | 
                            Iluminação pública  na Vila Garcia.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 140/2009 | 16/06/2009 | 
                            Implantação de Rede de Esgoto na Vila Garcia - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 141/2009 | 16/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias públicas do Bairro São Julião.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 142/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Creche no Bairro São Julião  - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 143/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Polo Esportivo no Bairro São Julião - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 144/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Centro Comunitário no Bairro São Julião - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 145/2009 | 16/06/2009 | 
                            Implantação de Rede de Esgoto no Bairro São Julião - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 146/2009 | 16/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias públicas do Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 147/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Creche no Bairro São João Velho.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 148/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Polo Esportivo no Bairro Volta Grande.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 149/2009 | 16/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias públicas do Bairro Sabiá.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 150/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Creche no Bairro Sabiá - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 151/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Polo Esportivo no Bairro Sabiá - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 152/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Centro Comunitário no Bairro Sabiá - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 153/2009 | 16/06/2009 | 
                            Iluminação Pública no Bairro Sabiá - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 154/2009 | 16/06/2009 | 
                            Implantação de rede de esgoto no Bairro Sabiá - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 155/2009 | 16/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias públicas do bairro da Serrinha.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 156/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Creche no Bairro da Serrinha.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 157/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Polo Esportivo  no Bairro da Serrinha.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 158/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Centro Comunitário no Bairro da Serrinha.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 159/2009 | 16/06/2009 | 
                            Iluminação Pública no Bairro da Serrinha.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 160/2009 | 16/06/2009 | 
                            Revitalização do Centro de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 161/2009 | 16/06/2009 | 
                            Ampliação do Posto de Sáude de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 162/2009 | 16/06/2009 | 
                            Ampliação da Creche de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 163/2009 | 16/06/2009 | 
                            Canalização do Córrego Taxaquara - São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 164/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Velório no Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 165/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Posto da Guarda Municipal no Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 166/2009 | 16/06/2009 | 
                            Ampliação do Posto de Sáude Mailasqui.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 167/2009 | 16/06/2009 | 
                            Cosntrução de Núcleo Esportivo no Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 168/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Creche no Bairro Ponta Porã.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 169/2009 | 16/06/2009 | 
                            Cosntrução de Creche na Vila Vinhas do Sol.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 170/2009 | 16/06/2009 | 
                            Reforma e Ampliação da Creche de Mailasqui.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 171/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Velório no Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 172/2009 | 16/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias públicas do Bairro São João Velho.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 173/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Polo Esportivo  no Bairro São João Velho.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 174/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Centro Comunitário no Bairro de São João Velho.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 175/2009 | 16/06/2009 | 
                            Implantação de rede de esgoto no bairro de São João Velho.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 176/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Creche no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 177/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Centro Comunitário no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 178/2009 | 16/06/2009 | 
                            Iluminação Pública no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 179/2009 | 16/06/2009 | 
                            Implantação de rede de esgoto no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 180/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de Posto de Saúde no Bairro Vila Amaral.
                                 Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes  | 
                        |
| Emenda Nº 181/2009 | 16/06/2009 | 
                            Construção de EMEIF da Campininha - Bairro Santa Vitória - Distrito de Canguera.
                                 Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes  | 
                        |
| Emenda Nº 182/2009 | 16/06/2009 | 
                            Implantação do Programa Escola Municipal da Família.
                                 Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes  | 
                        |
| Emenda Nº 183/2009 | 17/06/2009 | 
                            Posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera.
                                 Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes  | 
                        |
| Emenda Nº 184/2009 | 17/06/2009 | 
                            Pavimentação asfáltica da Vila Arruda - Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 185/2009 | 17/06/2009 | 
                            Pavimentação asfáltica da Vila Rosário - Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 186/2009 | 17/06/2009 | 
                            Pavimentação do Jardim Rosário - Distrito de Mailasqui.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 187/2009 | 17/06/2009 | 
                            Pavimentação das vias públicas da Chácara Portugal/Brasil.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 188/2009 | 17/06/2009 | 
                            Modificativa aos Anexos II e III - Programa: Manutenção da Ação Administrativa - Assessoria Jurídica.
                                 Autoria: Milton Brasil Cavalcante  | 
                        |
| Emenda Nº 189/2009 | 17/06/2009 | 
                            Construção de EMEIF na Vila Garcia.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 190/2009 | 17/06/2009 | 
                            Pavimentação asfáltica da Rua Antonio Meleiro.
                                 Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 191/2009 | 17/06/2009 | 
                            Ampliação de EMEF do Bairro de São João Velho.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 192/2009 | 17/06/2009 | 
                            Ampliação de EMEF do Bairro Volta Grande.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 193/2009 | 17/06/2009 | 
                            Construção de EMEIF no Bairro Sabiá.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 194/2009 | 17/06/2009 | 
                            Construção de EMEIF no Bairro Serrinha.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 195/2009 | 17/06/2009 | 
                            Construção de EMEIF no Bairro Garcia.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Emenda Nº 196/2009 | 17/06/2009 | 
                            Aquisição de veículos para o Departamento de Esporte.
                                 Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira  | 
                        |
| Emenda Nº 197/2009 | 17/06/2009 | 
                            Reforma da Ponte da Avenida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 198/2009 | 17/06/2009 | 
                            Implantação de rede água no Bairro Rosário de Ouro.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 199/2009 | 17/06/2009 | 
                            Implantação do Programa atendimento odontológico nos Bairros da Cidade.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 200/2009 | 17/06/2009 | 
                            Implantação de Educação de Jovens e Adultos no Bairro Guaçu.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 201/2009 | 17/06/2009 | 
                            Implantação de Iluminação Pública no Bairro Rosário de Ouro.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 202/2009 | 17/06/2009 | 
                            Implantação de Iluminação Pública na Rua José Tibaia - Bairro Guaçu.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 203/2009 | 17/06/2009 | 
                            Implantação de Iluminação Pública na Estrada da Aeronáutica.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 204/2009 | 17/06/2009 | 
                            Construção de Portal no Bairro do Guaçu.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 205/2009 | 17/06/2009 | 
                            Implantação de Loteamento Popular no Município.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 206/2009 | 17/06/2009 | 
                            Implantação de Iluminação Pública nas Vielas do Jardim Boa Vista.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 207/2009 | 17/06/2009 | 
                            Implantação de Iluminação Pública em travessa localizada na Estrada São Roque Araçariguama.
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Emenda Nº 208/2009 | 17/06/2009 | 
                            Modificativa ao Parágrafo Único - relativo aos créditos adicionais especiais solicitados pelo Poder Legislativo.
                                 Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA  | 
                        |
| Emenda Nº 209/2009 | 17/06/2009 | 
                            Iluminação Pública na Vila Garcia.
                                 Autoria: Armando Anéas Nunes  | 
                        |
| Emenda Nº 210/2009 | 19/06/2009 | 
                            TESTE
                                 Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA  | 
                        
