Projeto de Lei Nº 49/2009
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2009
Finalizado: Sim
Protocolo: 02803/2009
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 49 - LDO 2010 | .doc | 29/05/2009 | 75 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2009 | 16/06/2009 |
Modificativa ao artigo 19 do Projeto de Lei 49/2009-E
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Emenda Nº 2/2009 | 16/06/2009 |
Construção e Recuperação de Calçadas no Centro da Cidade.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 3/2009 | 16/06/2009 |
Regularização do Loteamento Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 4/2009 | 16/06/2009 |
construção de área de lazer com campo de futebol, malha e bocha no bairro Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 5/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Creche no Bairro ALpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 6/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Posto de Saúde no bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 7/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de rede de água na Estrada do Condor.- Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 8/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de conteiner na Estrada do Condor - Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 9/2009 | 16/06/2009 |
Reforma e Ampliação do Posto de Saúde no Bairro São João Novo.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 10/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Posto de Saúde na Vila Mirim.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 11/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de rede coletora de esgoto domiciliar e de captação de águas pluviais no loteamento Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 12/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de área de lazer no Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 13/2009 | 16/06/2009 |
Desaproproação de área ao lado da Rodovia Lívio Tagliassachi para instalação de Indústria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 14/2009 | 16/06/2009 |
Construção, implantação e urbanização de núcleos habitacionais na Vila Pinheirinho.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 15/2009 | 16/06/2009 |
Reforma Administrativa da Guarda Municipal.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 16/2009 | 16/06/2009 |
Modernização de Equipamentos e Transporte da Guarda Municipal.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 17/2009 | 16/06/2009 |
Aquisição de Equipamentos de Incêndio, Segurança, Salvamento e Renovação da Frota dos Bombeiros.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 18/2009 | 16/06/2009 |
Manutenção do FUNBOM.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 19/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Creche no Bairro Santa Quitéria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 20/2009 | 16/06/2009 |
Pavimentação das vias públicas do Bairro Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 21/2009 | 16/06/2009 |
Pavimentação da Estrada do Condor.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 22/2009 | 16/06/2009 |
Pavimentação da Rua Pedro da Silva - Travessa Santina.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 23/2009 | 16/06/2009 |
Aquisição de Caminhão Limpa Fossa.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 24/2009 | 16/06/2009 |
Extensão da Marginal Antonino Dias Bastos com pavimentação.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 25/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Sanitários Públicos na Praça da República.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 26/2009 | 16/06/2009 |
Instalação do PROCON.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 27/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Creche no Jardim Brasília - Vila São Rafael.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 28/2009 | 16/06/2009 |
Cosntrução de EMEI no Jardim Brasília - Vila São Rafael.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 29/2009 | 16/06/2009 |
Construção de EMEI no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 30/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Creche no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 31/2009 | 16/06/2009 |
Abertura e pavimentação da rua Bariri com a rua Zacarias Miranda interligando o bairro Vila Nova São Roque com o Jardim Marieta.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 32/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Quadra Poliesportiva no Jardim Brasília - Vila São Rafael.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 33/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação da arquibancada do Estádio Egídio Caetano de Moraes com implantação de tribuna de rádio e televisão.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 34/2009 | 16/06/2009 |
Reforma da Quadra Poliesportiva da Vila Amaral.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 35/2009 | 16/06/2009 |
Abertura e pavimentação da Rua Álvaro Villaça interligando com a Rua Maria da Conceição Lemes no Jardim Brasília.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 36/2009 | 16/06/2009 |
Iluminação da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 37/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Campo de Futebol no Bairro Paisagem Colonial.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 38/2009 | 16/06/2009 |
Reforma da Fonte Luminosa da Praça da Matriz.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 39/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Sanitários Públicos na Praça da República.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 40/2009 | 16/06/2009 |
CANCELADA............
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 41/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação de EMEI Vila São Rafael.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 42/2009 | 16/06/2009 |
Pavimentação asfáltica da Rua Olavo Capuzzo, Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 43/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de rede de captação d águas na rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira - Jardim Conceição.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 44/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de rede de captação de águas pluviais na rua Roque José de Oliviera - Bairro Santo Antonio.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 45/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de rede esgoto rua Roque José de Oliveira - Bairro Santo Antonio.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 46/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de Iluminação tipo "Pétala" na entrada da Cidade - Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 47/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de Iluminação Pública na Rua Santa Pedrina - Jardim Villaça.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 48/2009 | 16/06/2009 |
Pavimentação asfáltica na Rua Sabattini Alceste - Jardim São José.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 49/2009 | 16/06/2009 |
Subvenção ao Clube de Mães.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 50/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de rede de água na Estrada do Cometa - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 51/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de rede de água no Bairro Mont Serra - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 52/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Portal no Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 53/2009 | 16/06/2009 |
Construção de áreas de lazer, com campo de bocha, malha, campo de areia e play ground, na Vila Santa Terezinha - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 54/2009 | 16/06/2009 |
Construção de áreas de lazer no Bairro São Julião - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 55/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Posto de Saúde no Loteamento Paisagem Colonial - Goianã
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 56/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de rede água e esgoto na Vila Vinhas.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 57/2009 | 16/06/2009 |
Iluminação Pública nos pontos escuros do Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 58/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação das quadras poliesportivas e campo de futebol no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 59/2009 | 16/06/2009 |
Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 60/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Creche - no Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 61/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação de EMEIF-R em São João Velho.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 62/2009 | 16/06/2009 |
Pavimentação asfáltica das vias do Bairro São Julião - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 63/2009 | 16/06/2009 |
Pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 64/2009 | 16/06/2009 |
Pavimentação asfáltica das vias do Bairro Vila Vinhas.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 65/2009 | 16/06/2009 |
Canalização do Rio Taxaquara - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 66/2009 | 16/06/2009 |
Canalização do Córrego no centro de São João Novo (Divisa com Clube Sete de Setembro).
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 67/2009 | 16/06/2009 |
Campo de areia no Bairro São João Velho.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 68/2009 | 16/06/2009 |
Campo de areia no Bairro Vila Vinhas.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 69/2009 | 16/06/2009 |
Iluminação Pública no Bairro São Julião.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 70/2009 | 16/06/2009 |
Iluminação Pública no Bairro Volta Grande.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 71/2009 | 16/06/2009 |
Iluminação Pública no Bairro São João Velho.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 72/2009 | 16/06/2009 |
Iluminação Pública no Bairro Vila Vinhas.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 73/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de rede de água e esgoto no Bairro São Julião.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 74/2009 | 16/06/2009 |
Modificatica o Planejamento Orçamentário - PPa - Inclui as vias que especifica no Projeto 1184 - Obras e Serviços Públicos.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 75/2009 | 16/06/2009 |
Implantação de Posto de Segurança em Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 76/2009 | 16/06/2009 |
Modificativa aos Anexos V e VI - Programas: Manutenção da Ação Administrativa do Gabinete do Prefeito e Reestruturação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos - Gabinete do Prefeito.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 77/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Velório no Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 78/2009 | 16/06/2009 |
Ampliaçao EMEI Jardim Junqueira.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 79/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação da Creche Vila Aguiar.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 80/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação EMEI Bairro do Saboó.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 81/2009 | 16/06/2009 |
Construção e/ou ampliação de Creche no Distrito de Canguera.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 82/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Creche no Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 83/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação de EMEI no Jardim Carambeí.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 84/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação de EMEI no Jardim Ester.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 85/2009 | 16/06/2009 |
Construção e/ou ampliação de EMEI no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 86/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação de EMEI Vila Amaral.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 87/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação da EMEI Distrito de Mailasqui.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 88/2009 | 16/06/2009 |
Construção e/ou Ampliação da EMEI no Jardim Mosteiro.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 90/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação de Creche Bairro Cambará.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 91/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Ampliação de EMEI no Loteamento Vinhedos I, II e III - Bairro Goianã.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 92/2009 | 16/06/2009 |
Ampliação da EMEI no Bairro do Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 93/2009 | 16/06/2009 |
Pavimentação da Estrada dos Mendes - Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 94/2009 | 16/06/2009 |
Construção de Estádio no Distrito de Mailasqui.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 95/2009 | 17/06/2009 |
Modificativa ao artigo 16, Inciso I - Limita a 5% a abertura de créditos adicionais suplementares.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 96/2009 | 17/06/2009 |
Área de de lazer com campo de areia, bocha, malha e play ground na Vila Wilma - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 97/2009 | 17/06/2009 |
Pavimentação asfáltica das ruas da Vila Wilma - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 98/2009 | 17/06/2009 |
Pavimentação asfáltica das ruas do bairro Pinheirinho - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 99/2009 | 17/06/2009 |
Iluminação Pública na Vila Garcia.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 100/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Centro Comunitário no Bairro São Julião - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 101/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Creche no Bairro São João Velho.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 102/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Centro Comunitário no Bairro Sabiá - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 103/2009 | 17/06/2009 |
Iluminação Pública no Bairro Sabiá - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 104/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Creche no Bairro da Serrinha.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 105/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Polo Esportivo no Bairro da Serrinha.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 106/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Centro Comunitário no Bairro da Serrinha.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 107/2009 | 17/06/2009 |
Iluminação Pública no Bairro da Serrinha.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 108/2009 | 17/06/2009 |
Revitalização do Centro de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 109/2009 | 17/06/2009 |
Ampliação do Posto de Saúde de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 110/2009 | 17/06/2009 |
Ampliação da Creche de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 111/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Velório no Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 112/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Núcleo Esportivo no Distrito de Mailasqui.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 113/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Creche no Bairro Ponta Porã.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 114/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Creche na Vila Vinhas do Sol.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 115/2009 | 17/06/2009 |
Reforma e Ampliação da Creche de Mailasqui.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 116/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Velório no Distrito de Mailasqui.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 117/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Centro Comunitário no Bairro de São João Velho.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 118/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Creche no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 119/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Centro Comunitário no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 120/2009 | 17/06/2009 |
Iluminação Pública no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 121/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Posto de Saúde no Bairro Vila Amaral.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes |
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| Emenda Nº 122/2009 | 17/06/2009 |
Construção de EMEIF na Campininha - Bairro Santa Vitória - Distrito de Canguera.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes |
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| Emenda Nº 123/2009 | 17/06/2009 |
Implantação de Programa Escola Municipal da Família.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes |
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| Emenda Nº 124/2009 | 17/06/2009 |
Posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes |
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| Emenda Nº 125/2009 | 17/06/2009 |
Construção de EMEIF na Vila Garcia.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 126/2009 | 17/06/2009 |
Ampliação de EMEF do Bairro de São João Velho.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 127/2009 | 17/06/2009 |
Ampliação de EMEF do Bairro Volta Grande.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 128/2009 | 17/06/2009 |
Construção de EMEIF no Bairro Sabiá.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 129/2009 | 17/06/2009 |
Construção de EMEIF no Bairro Serrinha.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 130/2009 | 17/06/2009 |
Construção de EMEIF no Bairro Garcia.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 131/2009 | 17/06/2009 |
Aquisição de veículos para o Departamento de Esporte.
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira |
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| Emenda Nº 132/2009 | 17/06/2009 |
Reforma da Ponte da Avenida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 133/2009 | 17/06/2009 |
Implantação de rede água no Bairro Rosário de Ouro.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 134/2009 | 17/06/2009 |
Implantação do Programa atendimento odontológico nos Bairros da Cidade.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 135/2009 | 17/06/2009 |
Implantação de Educação de Jovens e Adultos no Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 136/2009 | 17/06/2009 |
Implantação de Iluminação Pública no Bairro Rosário de Ouro.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 137/2009 | 17/06/2009 |
Implantação de Iluminação Pública na Estrada da Aeronáutica.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 138/2009 | 17/06/2009 |
Construção de Portal no Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 139/2009 | 17/06/2009 |
Implantação de Loteamento Popular no Município.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 140/2009 | 17/06/2009 |
Implantação de Iluminação Pública nas Vielas do Jardim Boa Vista.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 141/2009 | 17/06/2009 |
Implantação de Iluminação Pública em travessa localizada na Estrada São Roque Araçariguama.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 142/2009 | 17/06/2009 |
Modificativa ao Parágrafo Único - relativo aos créditos adicionais especiais solicitados pelo Poder Legislativo.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Emenda Nº 143/2009 | 17/06/2009 |
Implantação de Iluminação Pública na Rua José Tibia - Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 144/2009 | 17/06/2009 |
Iluminação Pública na Vila Garcia.
Autoria: Armando Anéas Nunes |
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| Emenda Nº 145/2009 | 17/06/2009 |
Modificativa ao Parágrafo Único - relativo aos créditos adicionais especiais solicitados pelo Poder Legislativo.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Emenda Nº 146/2009 | 17/06/2009 |
Modificativa ao artigo 16 ampliando autorização de suplementação ao Poder Legislativo.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Emenda Nº 147/2009 | 17/06/2009 |
Reforma do Centro Comunitário da Vila Nova.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 148/2009 | 17/06/2009 |
Modificativa aos Anexos II e III - Programa: Manutenção da Ação Administrativa - Assessoria Jurídica.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 149/2009 | 17/06/2009 |
Pavimentação asfáltica da Vila Arruda - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 150/2009 | 17/06/2009 |
Pavimentação asfáltica da Vila Rosário - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 151/2009 | 17/06/2009 |
Pavimentação do Jardim Mailasqui - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |
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| Emenda Nº 152/2009 | 17/06/2009 |
Pavimentação das vias da chácara Portugal/Brasil
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |