Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2009

Finalizado: Sim

Protocolo: 02803/2009

Situação: APROVADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Efaneu Nolasco Godinho

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010 e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
projeto de lei 49 - LDO 2010 .doc 29/05/2009 75 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1/2009 16/06/2009 Modificativa ao artigo 19 do Projeto de Lei 49/2009-E
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Emenda Nº 2/2009 16/06/2009 Construção e Recuperação de Calçadas no Centro da Cidade.
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Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
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Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
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Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
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Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 16/2009 16/06/2009 Modernização de Equipamentos e Transporte da Guarda Municipal.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 17/2009 16/06/2009 Aquisição de Equipamentos de Incêndio, Segurança, Salvamento e Renovação da Frota dos Bombeiros.
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Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 19/2009 16/06/2009 Construção de Creche no Bairro Santa Quitéria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
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Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
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Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
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Autoria: João Paulo de Oliveira
Emenda Nº 30/2009 16/06/2009 Construção de Creche no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha.
Autoria: João Paulo de Oliveira
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Autoria: João Paulo de Oliveira
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Autoria: João Paulo de Oliveira
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Autoria: João Paulo de Oliveira
Emenda Nº 34/2009 16/06/2009 Reforma da Quadra Poliesportiva da Vila Amaral.
Autoria: João Paulo de Oliveira
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Autoria: João Paulo de Oliveira
Emenda Nº 36/2009 16/06/2009 Iluminação da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca.
Autoria: João Paulo de Oliveira
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Autoria: João Paulo de Oliveira
Emenda Nº 38/2009 16/06/2009 Reforma da Fonte Luminosa da Praça da Matriz.
Autoria: João Paulo de Oliveira
Emenda Nº 39/2009 16/06/2009 Construção de Sanitários Públicos na Praça da República.
Autoria: João Paulo de Oliveira
Emenda Nº 40/2009 16/06/2009 CANCELADA............
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Emenda Nº 41/2009 16/06/2009 Ampliação de EMEI Vila São Rafael.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 42/2009 16/06/2009 Pavimentação asfáltica da Rua Olavo Capuzzo, Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 43/2009 16/06/2009 Implantação de rede de captação d águas na rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira - Jardim Conceição.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 44/2009 16/06/2009 Implantação de rede de captação de águas pluviais na rua Roque José de Oliviera - Bairro Santo Antonio.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 45/2009 16/06/2009 Implantação de rede esgoto rua Roque José de Oliveira - Bairro Santo Antonio.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 46/2009 16/06/2009 Implantação de Iluminação tipo "Pétala" na entrada da Cidade - Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 47/2009 16/06/2009 Implantação de Iluminação Pública na Rua Santa Pedrina - Jardim Villaça.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 48/2009 16/06/2009 Pavimentação asfáltica na Rua Sabattini Alceste - Jardim São José.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 49/2009 16/06/2009 Subvenção ao Clube de Mães.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 50/2009 16/06/2009 Implantação de rede de água na Estrada do Cometa - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 51/2009 16/06/2009 Implantação de rede de água no Bairro Mont Serra - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 52/2009 16/06/2009 Construção de Portal no Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 53/2009 16/06/2009 Construção de áreas de lazer, com campo de bocha, malha, campo de areia e play ground, na Vila Santa Terezinha - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 54/2009 16/06/2009 Construção de áreas de lazer no Bairro São Julião - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 55/2009 16/06/2009 Construção de Posto de Saúde no Loteamento Paisagem Colonial - Goianã
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 56/2009 16/06/2009 Implantação de rede água e esgoto na Vila Vinhas.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 57/2009 16/06/2009 Iluminação Pública nos pontos escuros do Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 58/2009 16/06/2009 Ampliação das quadras poliesportivas e campo de futebol no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 59/2009 16/06/2009 Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 60/2009 16/06/2009 Construção de Creche - no Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 61/2009 16/06/2009 Ampliação de EMEIF-R em São João Velho.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 62/2009 16/06/2009 Pavimentação asfáltica das vias do Bairro São Julião - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 63/2009 16/06/2009 Pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 64/2009 16/06/2009 Pavimentação asfáltica das vias do Bairro Vila Vinhas.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 65/2009 16/06/2009 Canalização do Rio Taxaquara - Distrito de São João Novo.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 66/2009 16/06/2009 Canalização do Córrego no centro de São João Novo (Divisa com Clube Sete de Setembro).
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 67/2009 16/06/2009 Campo de areia no Bairro São João Velho.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 68/2009 16/06/2009 Campo de areia no Bairro Vila Vinhas.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 69/2009 16/06/2009 Iluminação Pública no Bairro São Julião.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 70/2009 16/06/2009 Iluminação Pública no Bairro Volta Grande.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 71/2009 16/06/2009 Iluminação Pública no Bairro São João Velho.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 72/2009 16/06/2009 Iluminação Pública no Bairro Vila Vinhas.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 73/2009 16/06/2009 Implantação de rede de água e esgoto no Bairro São Julião.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 74/2009 16/06/2009 Modificatica o Planejamento Orçamentário - PPa - Inclui as vias que especifica no Projeto 1184 - Obras e Serviços Públicos.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 75/2009 16/06/2009 Implantação de Posto de Segurança em Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 76/2009 16/06/2009 Modificativa aos Anexos V e VI - Programas: Manutenção da Ação Administrativa do Gabinete do Prefeito e Reestruturação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos - Gabinete do Prefeito.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 77/2009 16/06/2009 Construção de Velório no Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 78/2009 16/06/2009 Ampliaçao EMEI Jardim Junqueira.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 79/2009 16/06/2009 Ampliação da Creche Vila Aguiar.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 80/2009 16/06/2009 Ampliação EMEI Bairro do Saboó.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 81/2009 16/06/2009 Construção e/ou ampliação de Creche no Distrito de Canguera.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 82/2009 16/06/2009 Construção de Creche no Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 83/2009 16/06/2009 Ampliação de EMEI no Jardim Carambeí.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 84/2009 16/06/2009 Ampliação de EMEI no Jardim Ester.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 85/2009 16/06/2009 Construção e/ou ampliação de EMEI no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 86/2009 16/06/2009 Ampliação de EMEI Vila Amaral.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 87/2009 16/06/2009 Ampliação da EMEI Distrito de Mailasqui.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 88/2009 16/06/2009 Construção e/ou Ampliação da EMEI no Jardim Mosteiro.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 90/2009 16/06/2009 Ampliação de Creche Bairro Cambará.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 91/2009 16/06/2009 Construção de Ampliação de EMEI no Loteamento Vinhedos I, II e III - Bairro Goianã.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 92/2009 16/06/2009 Ampliação da EMEI no Bairro do Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 93/2009 16/06/2009 Pavimentação da Estrada dos Mendes - Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 94/2009 16/06/2009 Construção de Estádio no Distrito de Mailasqui.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Emenda Nº 95/2009 17/06/2009 Modificativa ao artigo 16, Inciso I - Limita a 5% a abertura de créditos adicionais suplementares.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 96/2009 17/06/2009 Área de de lazer com campo de areia, bocha, malha e play ground na Vila Wilma - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 97/2009 17/06/2009 Pavimentação asfáltica das ruas da Vila Wilma - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 98/2009 17/06/2009 Pavimentação asfáltica das ruas do bairro Pinheirinho - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 99/2009 17/06/2009 Iluminação Pública na Vila Garcia.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 100/2009 17/06/2009 Construção de Centro Comunitário no Bairro São Julião - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 101/2009 17/06/2009 Construção de Creche no Bairro São João Velho.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 102/2009 17/06/2009 Construção de Centro Comunitário no Bairro Sabiá - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 103/2009 17/06/2009 Iluminação Pública no Bairro Sabiá - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 104/2009 17/06/2009 Construção de Creche no Bairro da Serrinha.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 105/2009 17/06/2009 Construção de Polo Esportivo no Bairro da Serrinha.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 106/2009 17/06/2009 Construção de Centro Comunitário no Bairro da Serrinha.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 107/2009 17/06/2009 Iluminação Pública no Bairro da Serrinha.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 108/2009 17/06/2009 Revitalização do Centro de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 109/2009 17/06/2009 Ampliação do Posto de Saúde de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 110/2009 17/06/2009 Ampliação da Creche de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 111/2009 17/06/2009 Construção de Velório no Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 112/2009 17/06/2009 Construção de Núcleo Esportivo no Distrito de Mailasqui.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 113/2009 17/06/2009 Construção de Creche no Bairro Ponta Porã.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 114/2009 17/06/2009 Construção de Creche na Vila Vinhas do Sol.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 115/2009 17/06/2009 Reforma e Ampliação da Creche de Mailasqui.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 116/2009 17/06/2009 Construção de Velório no Distrito de Mailasqui.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 117/2009 17/06/2009 Construção de Centro Comunitário no Bairro de São João Velho.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 118/2009 17/06/2009 Construção de Creche no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 119/2009 17/06/2009 Construção de Centro Comunitário no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 120/2009 17/06/2009 Iluminação Pública no Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 121/2009 17/06/2009 Construção de Posto de Saúde no Bairro Vila Amaral.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes
Emenda Nº 122/2009 17/06/2009 Construção de EMEIF na Campininha - Bairro Santa Vitória - Distrito de Canguera.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes
Emenda Nº 123/2009 17/06/2009 Implantação de Programa Escola Municipal da Família.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes
Emenda Nº 124/2009 17/06/2009 Posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes
Emenda Nº 125/2009 17/06/2009 Construção de EMEIF na Vila Garcia.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 126/2009 17/06/2009 Ampliação de EMEF do Bairro de São João Velho.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 127/2009 17/06/2009 Ampliação de EMEF do Bairro Volta Grande.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 128/2009 17/06/2009 Construção de EMEIF no Bairro Sabiá.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 129/2009 17/06/2009 Construção de EMEIF no Bairro Serrinha.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 130/2009 17/06/2009 Construção de EMEIF no Bairro Garcia.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Emenda Nº 131/2009 17/06/2009 Aquisição de veículos para o Departamento de Esporte.
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Emenda Nº 132/2009 17/06/2009 Reforma da Ponte da Avenida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 133/2009 17/06/2009 Implantação de rede água no Bairro Rosário de Ouro.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 134/2009 17/06/2009 Implantação do Programa atendimento odontológico nos Bairros da Cidade.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 135/2009 17/06/2009 Implantação de Educação de Jovens e Adultos no Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 136/2009 17/06/2009 Implantação de Iluminação Pública no Bairro Rosário de Ouro.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 137/2009 17/06/2009 Implantação de Iluminação Pública na Estrada da Aeronáutica.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 138/2009 17/06/2009 Construção de Portal no Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 139/2009 17/06/2009 Implantação de Loteamento Popular no Município.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 140/2009 17/06/2009 Implantação de Iluminação Pública nas Vielas do Jardim Boa Vista.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 141/2009 17/06/2009 Implantação de Iluminação Pública em travessa localizada na Estrada São Roque Araçariguama.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 142/2009 17/06/2009 Modificativa ao Parágrafo Único - relativo aos créditos adicionais especiais solicitados pelo Poder Legislativo.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Emenda Nº 143/2009 17/06/2009 Implantação de Iluminação Pública na Rua José Tibia - Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Emenda Nº 144/2009 17/06/2009 Iluminação Pública na Vila Garcia.
Autoria: Armando Anéas Nunes
Emenda Nº 145/2009 17/06/2009 Modificativa ao Parágrafo Único - relativo aos créditos adicionais especiais solicitados pelo Poder Legislativo.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Emenda Nº 146/2009 17/06/2009 Modificativa ao artigo 16 ampliando autorização de suplementação ao Poder Legislativo.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Emenda Nº 147/2009 17/06/2009 Reforma do Centro Comunitário da Vila Nova.
Autoria: João Paulo de Oliveira
Emenda Nº 148/2009 17/06/2009 Modificativa aos Anexos II e III - Programa: Manutenção da Ação Administrativa - Assessoria Jurídica.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 149/2009 17/06/2009 Pavimentação asfáltica da Vila Arruda - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 150/2009 17/06/2009 Pavimentação asfáltica da Vila Rosário - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 151/2009 17/06/2009 Pavimentação do Jardim Mailasqui - Distrito de Mailasqui.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Emenda Nº 152/2009 17/06/2009 Pavimentação das vias da chácara Portugal/Brasil
Autoria: Milton Brasil Cavalcante

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