Projeto de Lei Nº 45/2008
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2008
Finalizado: Sim
Protocolo: 04022/2008
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 45 - Orçamento | .doc | 01/10/2008 | 38 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação EMEI Jardim Junqueira.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 2/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação EMEI Vila São Rafael.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 3/2008 | 14/10/2008 |
Construção, ampliação Creche Vila Aguiar.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 4/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação EMEI Bairro Saboó.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 5/2008 | 14/10/2008 |
Construção e ampliação de Creche no Distrito de Canguera.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 6/2008 | 14/10/2008 |
Construção e Ampliação de Creche Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 7/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação EMEI no Jardim Carambeí.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 8/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação de EMEI no Jardim Ester.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 9/2008 | 14/10/2008 |
Construção e Ampliação de EMEI no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 10/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação EMEI Vila Amaral.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 11/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação EMEI Distrito Mailasqui.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 12/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação de EMEI no Bairro Goianã.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 13/2008 | 14/10/2008 |
Construção e ampliação de EMEI no Jardim Mosteiro.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 14/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação de Creche no Bairro Cambará.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 15/2008 | 14/10/2008 |
Construção de EMEI no Loteamento Vinhedos I, II e III, Bairro Goianã.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 16/2008 | 14/10/2008 |
Construção de Creche no Loteamento Vinhedos I, II e III, Bairro do Goianã.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 17/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação de EMEI no Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 18/2008 | 14/10/2008 |
COSNTRUçãO DE CRECHE NO JARDIM VILLAçA.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 19/2008 | 14/10/2008 |
Instalação de guias, sargetas e pavimentação asfáltica nas vias públicas não asfaltadas no Jardim Villaça.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 20/2008 | 14/10/2008 |
Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Estrada dos Mendes, Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 21/2008 | 14/10/2008 |
Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na rua Antonio dos Santos Santinhos, Esplandas Mendes de Morais.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 22/2008 | 14/10/2008 |
Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na rua Olavo Capuzzo, Bairro Taboão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 23/2008 | 14/10/2008 |
Implantação de rede de capacitação de águas pluviais na rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira, Jardim Conceição.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 24/2008 | 14/10/2008 |
Implantação de rede de captação de águas pluviais na rua Roque José de Oliveira, Bairro Santo Antonio.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 25/2008 | 14/10/2008 |
Implantação de rede de esgoto na rua Roque de Oliveira, Bairro Santo Antonio.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 26/2008 | 14/10/2008 |
Implantação de Iluminação Ornamental tipo Pétala na entrada da cidade, no Bairro do Taboão, próximo ao trevo Jardim Villaça.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 27/2008 | 14/10/2008 |
Implantação de Iluminação pública no Jardim Rancharia, Bairro do Pavão.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 28/2008 | 14/10/2008 |
Implantação de Iluminação Pública na Avenida Antonio Pannellini, Jardim Mosteiro.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 29/2008 | 14/10/2008 |
Implantação de Iluminação Pública na viela que dá acesso à Capela de Mailasqui, Distrito de Mailasqui.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 30/2008 | 14/10/2008 |
Implantação de Iluminação Pública na rua Lions Clube até a confluência com a rua Antonio Meleiro, Jardim Flórida.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 31/2008 | 14/10/2008 |
Implantação de Iluminação Pública na rua Santa Pedrina, Jardim Villaça.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 32/2008 | 14/10/2008 |
Implantação do programa "Criança no Esporte Futuro Sadio", nas escolas do município.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 33/2008 | 14/10/2008 |
Pavimentação asfáltica na rua Sabattini Alceste, Jadim São José.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 34/2008 | 14/10/2008 |
Iluminação Pública na rua Sabattini Alceste, Jardim São José.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 35/2008 | 14/10/2008 |
Construção de Estádio no Distrito de Mailasqui.
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Emenda Nº 36/2008 | 14/10/2008 |
Construção de Creche na Vila São Rafael.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 37/2008 | 14/10/2008 |
Construção de EMEI na Vila São Rafael.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 38/2008 | 14/10/2008 |
CONSTRUçãO DE CRECHE NO JARDIM NOVA BRASILIA.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 39/2008 | 14/10/2008 |
CONSTRUçãO DE EMEI NO JARDIM NOVA BRASILIA.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 40/2008 | 14/10/2008 |
Construção de Creche no conjunto Habitacional B.N.H.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 41/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação de Creche na Vila Nova.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 42/2008 | 14/10/2008 |
Ampliação de EMEI na Vila Nova.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 43/2008 | 14/10/2008 |
Construção, ampliação de EMEI no Bairro Campininha.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 44/2008 | 14/10/2008 |
Construção Posto Saúde no Parque Aliança.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 45/2008 | 14/10/2008 |
Pavimentação da Estrada do Ibaté até divisa com o Município de Araçariguama.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 46/2008 | 14/10/2008 |
Abertura e pavimentação da Rua Bariri com a Rua Zacarias Miranda interligando o bairro Vila Nova São Roque com o Jardim Marieta.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 47/2008 | 16/10/2008 |
Construção de Posto de Saúde no Distrito de Mailasqui.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 48/2008 | 16/10/2008 |
Construção de Quadra Poliesportiva na Vila São Rafael.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 49/2008 | 16/10/2008 |
Construção de Quadra Poliesportiva no Jardim Nova Brasília.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 50/2008 | 16/10/2008 |
Ampliação do Centro Comunitário da Vila Nova.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 51/2008 | 16/10/2008 |
Ampliação da arquibancada do Estádio Egídio Caetano de Moraes com implantação de tribuna de rádio e televisão.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 52/2008 | 16/10/2008 |
Reforma da quadra poliesportiva da Vila Amaral.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 53/2008 | 16/10/2008 |
Abertura e pavimentação da rua Álvaro Villaça interligando com a rua Maria da Conceição Lemes no Jardim Nova Brasília.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 54/2008 | 16/10/2008 |
Desapropriação de área entre as ruas Bariri e Manoel Lessa para habitação popular ou área industrial.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 55/2008 | 16/10/2008 |
Abertura e pavimentação da rua Bariri com a rua Zacarias interligando o bairro Vila Nova com Jardim Marieta.
Autoria: João Paulo de Oliveira |
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| Emenda Nº 56/2008 | 20/10/2008 |
Construção e Recuperação de calçadas.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 57/2008 | 20/10/2008 |
Construção de Pronto Atendimento Infantil.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 58/2008 | 22/10/2008 |
Regularização do Loteamento Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 59/2008 | 22/10/2008 |
Construção de área de lazer com campo de futebol, malha e bocha no bairro Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 60/2008 | 22/10/2008 |
Construção de creche no bairro Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 61/2008 | 22/10/2008 |
Construção de Posto Saúde no Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 62/2008 | 22/10/2008 |
Aquisição de terreno para construção de nova creche no bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 63/2008 | 22/10/2008 |
Construção de Posto de Saúde no bairro Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 64/2008 | 22/10/2008 |
Construção de Parque de Eventos no Jardim Carambeí.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 65/2008 | 22/10/2008 |
Implantação de rede de água na Estrada do Condor, Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 66/2008 | 22/10/2008 |
Instalação de Contêiner na Estrada do Condor, bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 67/2008 | 22/10/2008 |
Reforma e ampliação dos Postos de Saúde de São João Novo e Vila Mirim.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 68/2008 | 22/10/2008 |
Construção de Praça pública no Parque Varanguera.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 69/2008 | 22/10/2008 |
Implantação de Rede coletora de esgoto domiciliar e de capacitação de águas pluviais no loteamento Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 70/2008 | 22/10/2008 |
Implantação de área de lazer no loteamento Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 71/2008 | 22/10/2008 |
Desapropriação de área ao lado da Rodovia Lívio Tagliassachi para instalação de indústria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 72/2008 | 22/10/2008 |
Construção, implantação e urbanização de núcleos habitacionais na Vila Pinheirinho.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 73/2008 | 22/10/2008 |
Reforma adminsitrativa da Guarda Municipal.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 74/2008 | 22/10/2008 |
Modernização de equipamentos de comunicção e transporte da Guarda Municipal.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 75/2008 | 22/10/2008 |
Aquisição de dequipamentos de incêndio, segurança, salvamento e renovação da frota dos Bombeiros.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 76/2008 | 22/10/2008 |
Manutenção do FUNBOM.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 77/2008 | 22/10/2008 |
Construção de Creche no Bairro Santa Quitéria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 78/2008 | 22/10/2008 |
Pavimentação asfáltica da Rua Vicente Rampini, no Jardim Mosteiro.
Autoria: RAIMUNDO ROBERTO SILVA |
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| Emenda Nº 79/2008 | 22/10/2008 |
Pavimentação asfáltica da Estrada dos Mendes, Bairro Taboão.
Autoria: RAIMUNDO ROBERTO SILVA |
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| Emenda Nº 80/2008 | 22/10/2008 |
Construção, reforma, ampliação da EMEI Vila Mirim.
Autoria: Mauro Antonio de Góes |
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| Emenda Nº 81/2008 | 22/10/2008 |
Construção, reforma e ampliação do Posto de Saúde, bairro Canguera.
Autoria: Mauro Antonio de Góes |
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| Emenda Nº 82/2008 | 22/10/2008 |
Construção, reforma e ampliação de Posto Saúde, bairro Pavão.
Autoria: Mauro Antonio de Góes |
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| Emenda Nº 83/2008 | 22/10/2008 |
Insere artigo ao Projeto de Lein nº 45/2008- LOA
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE |
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| Emenda Nº 84/2008 | 22/10/2008 |
Construção de centro poliesportivo no Jardim Villaça.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 85/2008 | 22/10/2008 |
Construção de Posto de Saúde no Jardim Villaça.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 86/2008 | 22/10/2008 |
Cosntrução de Posto Saúde. Vila Amaral
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 87/2008 | 22/10/2008 |
Cosntrução de campo de futebol Vila Amaral.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 88/2008 | 22/10/2008 |
Cosntrução de Campo Futebol Bairro Paisagem Colonial.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 89/2008 | 22/10/2008 |
Cosntrução de escada viela final na Rua São Manoel
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 90/2008 | 22/10/2008 |
Cosntrução de Escada Santa Leocádia
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 91/2008 | 22/10/2008 |
Centro Comunitário B. Gabriel Piza
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 92/2008 | 22/10/2008 |
Guias, srjetas e pavimetnação na rua Frederico Amosso, Jardim Renê.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 93/2008 | 22/10/2008 |
Cosntrução de EMEI no Jardim Villaça.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 94/2008 | 22/10/2008 |
Pavimentação asfáltica Vila Wilam, Distrito de Mailasqui.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 95/2008 | 22/10/2008 |
Pavimentação asfáltica das vias públicas da Vila Vera Cruz, Distrito de Mailasqui.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Emenda Nº 96/2008 | 22/10/2008 |
Pavimentação asfáltica nas vias públicas da Vila Lombardi, Distrito de Mailasqui.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Lei Ordinária Nº 3246 | 15/12/2008 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2009.
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho |