Projeto de Lei Nº 40/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03053/2016
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Nº40-2016-E | 09/10/2020 | 12,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1/2016 | 09/06/2016 |
Emenda Modificativa - Remanejamento 1% no orçamento
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 2/2016 | 10/06/2016 |
Prolongamento da Rua Ermete Ghissardi...
Autoria: Luiz Gonzaga de Jesus |
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| Emenda Nº 3/2016 | 13/06/2016 |
Cria dotação específica para uso em situações emergenciais decorrentes de eventuais tragédias na Estância Turística de São Roque
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 4/2016 | 13/06/2016 |
R$ 90.000,00 compra de material para construção do vestiário do campo do Carmo
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 5/2016 | 13/06/2016 |
R$ 90.000,00 para aquisição Ambulância
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 6/2016 | 13/06/2016 |
Disponibiliza 1% do Orçamento para a área de Cultura.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 7/2016 | 14/06/2016 |
Emenda Supressiva aos Artigos 14, 15, 16, 17, 20, 21, e 23 do Projeto de Lei nº 040/2016-E
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 8/2016 | 14/06/2016 |
Emenda Modificativa ao Art. 27 do Projeto de Lei nº 040-2016-E
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 9/2016 | 14/06/2016 |
Disponibiliza 0,6% do Orçamento para a área do Esporte
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 10/2016 | 15/06/2016 |
Construção de uma EMEF e Anfiteatro no Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 11/2016 | 15/06/2016 |
Construção de uma EMEI, no Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 12/2016 | 15/06/2016 |
Construção de uma Creche, no Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 13/2016 | 15/06/2016 |
Construção de um Base da Guarda Municipal, no Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 14/2016 | 15/06/2016 |
Construção de uma Velório Distrital, no Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 15/2016 | 15/06/2016 |
Construção de uma UBS, no Bairro Alto da Serra e Região
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 16/2016 | 15/06/2016 |
Construção de um Ginásio de Esportes, no Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 17/2016 | 15/06/2016 |
Ampliação da UBS no Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 18/2016 | 15/06/2016 |
construção de cantina, vestuários, casa de zeladoria no Estádio de Maylasky.
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 19/2016 | 15/06/2016 |
Construção de uma Creche no Bairro Vila Vilma
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 20/2016 | 15/06/2016 |
Pavimentação asfáltica na Rua Nelson Silva Nunes e Rua Borba Gato, Loteamento Alpes Foratine, Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 21/2016 | 15/06/2016 |
1% Remanejamento
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 22/2016 | 15/06/2016 |
Pavimentação asfáltica da Rua Antonio Sartori, no Distrito de Maylasky, via esta que dá acesso ao Sítio das Hortências, ao Loteamento Jardim do Sol e Jardim Ponta Porã
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 23/2016 | 15/06/2016 |
Pavimentação asfáltica na Rua Bernardino de Jesus, via esta que dá acesso ao Bairro Jardim Ponta Porã, ao Loteamento Jardim do Sol e Rua Antonio Sartori, Distrito de Maylasky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Emenda Nº 24/2016 | 15/06/2016 |
Pavimentação asfáltica da Rua Mandovi II, Distrito de Maylsaky
Autoria: Adenilson Correia |
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| Lei Ordinária Nº 4565 | 07/07/2016 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |