Projeto de Lei Nº 36/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 02113/2015
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Dispõe sobre alteração salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Controladores de Vetores e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36-2015-E | 16/10/2020 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4401 | 07/04/2015 |
Dispõe sobre alteração salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Controladores de Vetores e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2015 - Dispõe sobre alteração salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Controladores de Vetores e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |