Projeto de Lei Nº 34/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/03/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 02085/2015
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Dispõe sobre alteração de nível salarial dos Auxiliares de Educação Básica
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Nº 34-2015-E | 16/10/2020 | 1,2 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4399 | 07/04/2015 |
Dispõe sobre alteração de nível salarial dos Auxiliares de Educação Básica.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - Dispõe sobre alteração de nível salarial dos Auxiliares de Educação Básica
Autoria: Assessoria Jurídica |