Projeto de Lei Nº 16/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/02/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 01287/2015
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (Fundo de Seguridade Social)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16-2015-E | 16/10/2020 | 638,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4381 | 17/03/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (Fundo de Seguridade Social)
Autoria: Assessoria Jurídica |