Projeto de Lei Nº 13/2009
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2009
Finalizado: Sim
Protocolo: 01432/2009
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Ref. Projeto de Lei nº 13/2009-E, de 27/02/2009, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Ação Social - CAS, visando a conjugação de esforços para a execução do Programa de Saúde da Família - PSF, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 13 - convênio PSF | .doc | 06/03/2009 | 51 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3276 | 11/03/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Ação Social - CAS, visando a conjugação de esforços para a execução do Programa de Saúde da Família - PSF, e dá outras providências.
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho |