Projeto de Lei Nº 6/2015
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 00812/2015
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Daniel de Oliveira Costa
Assunto: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Nº 6-2015-E | 16/10/2020 | 2,5 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4379 | 17/03/2015 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 6/2015 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 6/2015 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |