Lei Ordinária Nº 3091
Data: 02/10/2007
Protocolo: 05124/2007
Situação: Revogado(a)
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Institui a Gratificação de Permanência e Desempenho - GPD - aos profissionais da educação básica do Departamento de Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LO 3091-2007 | 16/10/2007 | 110,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2209 | 01/02/1994 | Arts. 71 e 73 | |
| Lei Ordinária Nº 2610 | 14/12/2000 | Vários dispositivos |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3133 | 08/02/2008 | Incisos I e II do art. 2º | |
| Lei Ordinária Nº 3383 | 02/12/2009 | Vários dispositivos |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5379 | 15/02/2022 | Os profissionais da educação passam a receber a GMA conforme Lei 3133/2008 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2007 | 10/09/2007 |
Institui a Gratificação de Permanência e Desempenho - GPD - aos profissionais da Educação Básica do Departamento de Educação
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho |