Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 24/05/2007

Protocolo: 02964/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Efaneu Nolasco Godinho

Assunto: Dispõe sobre criações de cargos e alterações nas Leis Municipais nºs 2.208/1994 e 2.609/2000 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
3063 .pdf 06/06/2007 148,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2208 01/02/1994 Anexos XII e XIII
Lei Ordinária Nº 2557 22/12/1999 A norma
Lei Ordinária Nº 2609 14/12/2000 Anexo I
Lei Ordinária Nº 2813 28/11/2003 A norma

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 3339 17/07/2009 Tabela B

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4885 13/11/2018 Revoga o art. 9º da referida norma.

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Projeto de Lei Nº 23/2007 04/05/2007 Dispõe sobre a criação de cargos e alterações nas Leis nºs 2.208/1994 e 2.609/2000 e dá outras providências.
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho

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