Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 23/05/2007

Protocolo: 02963/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Posturas Municipais

Autoria: Efaneu Nolasco Godinho

Assunto: Dispõe sobre as feiras livres do Município e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
3062 .pdf 06/06/2007 559,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 597 27/08/1965 A norma
Lei Ordinária Nº 649 25/05/1966 A norma
Lei Ordinária Nº 711 09/10/1967 A norma
Lei Ordinária Nº 732 28/03/1968 A norma
Lei Ordinária Nº 877 11/03/1971 A norma
Lei Ordinária Nº 889 17/05/1971 A norma
Lei Ordinária Nº 920 08/03/1972 A norma
Lei Ordinária Nº 924 08/03/1972 A norma

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 4465 14/10/2015 Art. 18
Lei Ordinária Nº 4334 11/12/2014 Vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 4087 16/10/2013 §§1º e 3º do art. 8º
Lei Ordinária Nº 5317 20/10/2021 Altera os art. 2º; 3º; 8º; 23; 28; 29; 30; 32; e 41 da Lei; altera pontos da redação; e Revoga o §2º da art. 2º, §3º di art. 8º; o art. 22; o art. 25; os incisos I, II, III, IV e V do art. 29; os incisos I, II, III, IV, e VI do art. 32; o §4º do art. 42; e o art. 18.

Citada por

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Decreto Municipal Nº 10027/2022 09/12/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9855/2022 04/05/2022 Regulamento.
Decreto Municipal Nº 10117/2023 16/05/2023 Licença para feirantes.
Decreto Municipal Nº 9199/2020 20/02/2020 Segue o disposto.

Regulamentada por

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Decreto Municipal Nº 9704/2021 22/10/2021 Feira Especial

Documentos Relacionados

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Projeto de Lei Nº 7/2007 16/02/2007 Dispõe sobre as feiras livres do município e dá outras providências.
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Autoria: Efaneu Nolasco Godinho

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