Projeto de Lei Nº 46/2017
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 02784/2017
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2784 - Lei nº 4.691 | 07/08/2017 | 2,7 MB | ||
| PLE-2017-046 | 09/05/2019 | 47,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2017 | 14/06/2017 |
0,7% à Cultura em 2018
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 2/2017 | 20/06/2017 |
R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil) para a restauração da Casa Grande do Carmo e Senzala.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 3/2017 | 20/06/2017 |
R$100.000,00 (cem mil reais) para a construção de um vestiário no Campo do Bairro do Carmo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 4/2017 | 20/06/2017 |
Construção de Teatro Municipal, se possível, no final da Rua Manoel da Costa.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 5/2017 | 20/06/2017 |
Realização de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Sartori, Distrito de Maylasky.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 6/2017 | 20/06/2017 |
Aprofundamento e alargamento do rio do Distrito de São João Novo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 7/2017 | 20/06/2017 |
Aprofundamento e alargamento do córrego do Cambará.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 8/2017 | 20/06/2017 |
Realização de pavimentação asfáltica na Alameda das Magnolias, Alameda das Sibipirunas, Alameda das Quaresmeiras e Planalto Verde.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 9/2017 | 20/06/2017 |
Reforma do Centro de Saúde II, Av. John Kennedy, 279-351, Centro.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 10/2017 | 20/06/2017 |
Ampliação da EMEI Profª Ivonne Tagliasacchi Godinho.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 11/2017 | 20/06/2017 |
Ampliação cozinha da EMEI Prof. Tibério Justo da Silva, Rua Célia Asse Jacob, 03, Distrito de Maylasky.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 12/2017 | 20/06/2017 |
Ampliação da Creche Niobe Carlassara Fernandes, Rua José Henrique da Costa, 300, Jardim Bela Vista.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 13/2017 | 20/06/2017 |
Instalação de semáforo no cruzamento Av. 3 de Maio com Rua Tibério Justo da Silva, Parque IX de Julho.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 14/2017 | 20/06/2017 |
Restauração do anfiteatro da EMEF Barão de Piratininga, Rua José Henrique da Costa, 252, Jd. Bela Vista.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 15/2017 | 20/06/2017 |
Realização de asfalto na Rua Antonio Moraes, Vila Moraes.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 16/2017 | 20/06/2017 |
Infra-estrutura nos pontos turísticos: Capela do Santo Antônio, Mata da Câmara, Morro do Saboó.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 17/2017 | 20/06/2017 |
Emenda Modificativa 1% de remanejamento na LDO
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 18/2017 | 20/06/2017 |
Ampliação e reforma da EMEI Rene Santiago, Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 19/2017 | 20/06/2017 |
Construção de um canil municipal.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 20/2017 | 20/06/2017 |
Conclusão de pavimentação asfáltica da Rua José Gaspar, Jardim Villaça.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 21/2017 | 20/06/2017 |
Pavimentação asfáltica na Rua Pascoína Salvetti, Vila Santo Antônio.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 22/2017 | 20/06/2017 |
Pavimentação asfáltica da Viela Santa Virgínia, localizada no Jardim Villaça.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 23/2017 | 20/06/2017 |
O asfaltamento em trecho da Rua Cardeal localizada no Alpes do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 24/2017 | 21/06/2017 |
Construção de um Portal de entrada na cidade, Bairro do Tabão
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Emenda Nº 25/2017 | 21/06/2017 |
Abertura do viaduto na Rodovia Quintino de Lima
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Emenda Nº 26/2017 | 21/06/2017 |
Extensão de rede de água na Rua Carlos Ghilardello
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Emenda Nº 27/2017 | 21/06/2017 |
Extensão de rede de esgoto no Bairro Vinhedos
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Emenda Nº 28/2017 | 21/06/2017 |
Asfaltamento do Bairro Vinhedos
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Emenda Nº 29/2017 | 21/06/2017 |
Reforma e ampliação da EMEI do Distrito de São João NOvo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 30/2017 | 21/06/2017 |
Asfaltamento da Rua Josefina, Vila Vinhas, Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 31/2017 | 21/06/2017 |
Asfaltamento das vias principais do Bairro São Julião, Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 32/2017 | 21/06/2017 |
Construção de um Portal de Segurança na divida de São Roque com Itapevi
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 33/2017 | 21/06/2017 |
Asfaltamento da Rua Agostinho, Vila Holf, Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 34/2017 | 21/06/2017 |
Asfaltamento da rua principal em São João Velho, Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 35/2017 | 21/06/2017 |
Emenda modificativa 5% remanejamento.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 36/2017 | 21/06/2017 |
Construção de Creche no Conjunto Habitacional B.N.H
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 37/2017 | 21/06/2017 |
Construção de EMEI no Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 | 21/06/2017 |
Construção de Creche no Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 39/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de Ambulância.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 40/2017 | 21/06/2017 |
Pavimentação asfáltica da Estrda do Ibaté até a divisa do Muniípio de Araçariguama.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 41/2017 | 21/06/2017 |
Construção de quadra Poliesportiva na Vila São Rafael.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 42/2017 | 21/06/2017 |
Construção de quadra Poliesportiva no Jardim Nova Brasília.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 43/2017 | 21/06/2017 |
Construção de parque de eventos no Bairro Santa Quitéria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 44/2017 | 21/06/2017 |
Ampliação de arquibancada no Estádio Egídio Caetano de Moraes com implantação de tribuna de rádio e televisão.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 45/2017 | 21/06/2017 |
Pavimentação asfáltica das vias públicas dos Bairros Vinhedos I, II e III.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 46/2017 | 21/06/2017 |
Pavimentação asfáltica nas ruas da Vila Mirim.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 47/2017 | 21/06/2017 |
Recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 48/2017 | 21/06/2017 |
Implantação de rede de esgoto nos lotamentos Vinhedos I, II e III.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 49/2017 | 21/06/2017 |
Iluminação pública na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 50/2017 | 21/06/2017 |
Construção de Praça Pública na Rua Jayme Carvalho de Brito.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 51/2017 | 21/06/2017 |
Construção de EMEI no Loteamento Vinhedos I, II e III.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 52/2017 | 21/06/2017 |
Construção de Creche no Jardim Villaça.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 53/2017 | 21/06/2017 |
Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Estrada dos Mendes, Bairro do Taboão.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 54/2017 | 21/06/2017 |
Implantação de iluminação pública tipo "pétala" na entrada da cidade, Bairro Taboão.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 55/2017 | 21/06/2017 |
Pavimentação asfáltica na Rua Sabattini Alceste, Jardim São José.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 56/2017 | 21/06/2017 |
Implantação do Programa "Criança no Esporte, Futuro Sadio", nas escolas do município.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 57/2017 | 21/06/2017 |
Implantação de Posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 58/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de aparelho de ultrassonografia.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 59/2017 | 21/06/2017 |
Construção de EMEI no Bairro Vila Vilma.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 60/2017 | 21/06/2017 |
Pavimentação asfáltica na Rua Antonio Meleiro.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 61/2017 | 21/06/2017 |
Subvenção ao Clube de Mães.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 62/2017 | 21/06/2017 |
Instalação de conteiner na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 63/2017 | 21/06/2017 |
Construção de Posto de Saúde na Vila Mirim.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 64/2017 | 21/06/2017 |
Implantação de área de lazer no Loteamento Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 65/2017 | 21/06/2017 |
Desapropriação de área ao lado da Rodovia Lívio Tagliassachi para instalação de indústria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 66/2017 | 21/06/2017 |
Modernização de equipamentos e transporte da Guarda Municipal.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 67/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de equipamentos de incêndio, segurança, salvamento e renovação na frota dos bombeiros.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 68/2017 | 21/06/2017 |
Construção de Creche no Bairro Santa Quitéria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 69/2017 | 21/06/2017 |
Construção de creche no Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 70/2017 | 21/06/2017 |
Pavimentação asfáltica na Estrada do Candor, na Rua Erlindo José da Silva e Argel Lombardi, Bairro Guaçu, antiga Estrada do Condor.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 71/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de caminhão limpa fossa.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 72/2017 | 21/06/2017 |
Extensão da Marginal Antonino Dias Bastos com pavimentação asfáltica.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 73/2017 | 21/06/2017 |
Implantação do Programa Atendimento Odontológico nos Bairros da Cidade.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 74/2017 | 21/06/2017 |
Implantação de rede de água na Estrada Rosário de Ouro.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 75/2017 | 21/06/2017 |
Implantação de Educação de Jovens Adultos no Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 76/2017 | 21/06/2017 |
Implantação de Loteamento Popular no município.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 77/2017 | 21/06/2017 |
Criar o Programa de Frente de Trabalho para manter a cidade sempre limpa.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 78/2017 | 21/06/2017 |
Tubulação na Rua Argeu Lombardi (Estrada do Condor), Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 79/2017 | 21/06/2017 |
Implantação de rede de água e pavimentação asfáltica na Rua Ciro José Santana no Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 80/2017 | 21/06/2017 |
Implantação de rede de água e pavimentação asfáltica na Rua Ciro José Santana no Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 81/2017 | 21/06/2017 |
Construção de Creche no Bairro Vila Vilma.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 82/2017 | 21/06/2017 |
Construção de Pronto Atendimento Infantil.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 83/2017 | 21/06/2017 |
Construção de área de lazer com campo de futebol, malha e bocha, no Bairro Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 84/2017 | 21/06/2017 |
Construção de Creche no Bairro Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 85/2017 | 21/06/2017 |
Construção de Posto de Saúde no Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 86/2017 | 21/06/2017 |
Infraestrutura para o Ragbby e Futebol Americano
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 87/2017 | 21/06/2017 |
Construção de uma biblioteca pública e um espaço cultural no Centro Esportivo José Antonio Ribeiro da Silva, localizado na Avenida Bandeirantes
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 88/2017 | 21/06/2017 |
0,001% dispesas relacionadas à animais anualmente (castração, abrigo, construção de canil, entre outros) e contra partida para a instalação de um CETAS - Centro de Tratamento de Animais Silvestres
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 89/2017 | 21/06/2017 |
Incluir para 2019 a Construção de uma EMEI no bairro do Mombaça
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 90/2017 | 21/06/2017 |
Incluir nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) por ano para a restauração da Casa Grande do Carmo e Senzala
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 91/2017 | 21/06/2017 |
Incluir em 2018 recursos para a construção de um vestiário no Campo de Futebol do Bairro do Carmo, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 92/2017 | 21/06/2017 |
Incluir em 2019 recursos para asfaltamento da Estrada Joaquim Silveira da Rocha, Juca Rocha
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 93/2017 | 21/06/2017 |
R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para os cursinhos da ETEC
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 94/2017 | 21/06/2017 |
Construção de uma área de Lazer com Academia ao Ar livre e Parquinho Infantil no terreno público localizado na Rua Roque Gonzales esquina com a Rua Jorge Araújo, Maylasky
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 95/2017 | 21/06/2017 |
Reativação do Campo de Areia em Maylasky ao lado da EMEI
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 96/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de ambulância.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 97/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 98/2017 | 21/06/2017 |
Recapeamento asfáltico das Ruas José Gomide de Costa, Maestro Porfírio Tavares, José Vitório Cavalhieri, Antonio dos Santos Sobrinho, Tibério Justos da Silva e Maria Martinho da Costa, todas localizadas no Bairro do Cambará
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 99/2017 | 21/06/2017 |
noventa mil para a saúde (aquisição de equipamentos)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 100/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 101/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de ambulância.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 102/2017 | 21/06/2017 |
noventa mil para a reforma de quadras, criação de campos de areia, instalação de academias ao ar livre, reforma do parquinho do Largo dos Mendes.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 103/2017 | 21/06/2017 |
noventa mil para a área da saúde (equipamentos e manutenção)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 104/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 105/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de ambulância.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Emenda Nº 106/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de ambulância.
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4691 | 19/07/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/07/2017 | Leitura |
Votações
23ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado