Projeto de Lei Nº 45/2017
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 02785/2017
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para os exercícios de 2018 a 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto 45 - Plano Plurianual | 07/08/2017 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2017 | 14/06/2017 |
0,7% para a Cultura em 2018 0,8% para a Cultura em 2019 0,9% para a Cultura em 2020 1,0% para a Cultura em 2021 Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 2/2017 | 14/06/2017 |
Incluir para 2019 a Construção de uma EMEI no bairro do Mombaça
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 3/2017 | 14/06/2017 |
Incluir nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) por ano para a restauração da Casa Grande do Carmo e Senzala
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 4/2017 | 14/06/2017 |
Incluir em 2018 recursos para a construção de um vestiário no Campo de Futebol do Bairro do Carmo, valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 5/2017 | 20/06/2017 |
Incluir em 2019 recursos para asfaltamento da Estrada Joaquim Silveira da Rocha, Juca Rocha
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 6/2017 | 20/06/2017 |
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil) para os Cursinhos da ETEC
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 7/2017 | 20/06/2017 |
Reativação do Campo de Areia em Maylasky ao Lado da EMEI
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 8/2017 | 20/06/2017 |
Construção de uma Área de Lazer com Academia ao Ar Livre e Parquinho Infantil no Terreno público localizado na Rua Roque Gonzalez esquina com a Rua Jorge Araujo, Maylasky
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 9/2017 | 20/06/2017 |
Construção de Creche no Conjunto Habitacional B.N.H
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 10/2017 | 20/06/2017 |
Construção de EMEI no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 20/06/2017 |
Construção de Creche no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 12/2017 | 20/06/2017 |
Aquisição de Ambulância.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 13/2017 | 20/06/2017 |
Pavimentação asfáltica da Estrada do Ibaté até a divisa do Município de Araçariguama
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 14/2017 | 20/06/2017 |
Construção de quadra Poliesportiva na Vila São Rafael
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 15/2017 | 20/06/2017 |
Construção de quadra Poliesportiva no Jardim Nova Brasília
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 16/2017 | 20/06/2017 |
Construção de parque de Eventos no Bairro Santa Quitéria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 17/2017 | 20/06/2017 |
Instalação de conteiner na Estrada do Condor, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 18/2017 | 20/06/2017 |
Ampliação de arquibancada no Estádio Egídio Caetano de Moraes com implantação de tribuna de rádio e televisão
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 19/2017 | 20/06/2017 |
Construção de Posto de Saúde na Vila Mirim.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 20/2017 | 20/06/2017 |
Implantação de área de lazer no Loteamento Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 21/2017 | 20/06/2017 |
Desapropriação de área dao lado da Rodovia Lívio Tagliassachi para instalação de indústria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 22/2017 | 20/06/2017 |
Modernização de equipamentos e transporte da Guarda Municipal.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 23/2017 | 20/06/2017 |
Aquisição de equipamentos de incêndio, segurança, salvamento e renovação na frota dos bombeiros.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 24/2017 | 20/06/2017 |
Pavimentação asfáltica das vias públicas dos Bairros Vinhedos I, II e III
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 25/2017 | 20/06/2017 |
Construção de Creche no Bairro Santa Quitéria.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 26/2017 | 20/06/2017 |
Construção de creche no Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 27/2017 | 20/06/2017 |
pavimentação asfáltica na Estrada do Condor, na Rua Erlindo José da Silva e Argel Lombardi, Bairro Guaçu, antiga Estrada do Condor.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 28/2017 | 20/06/2017 |
Pavimentação asfáltica nas ruas da Vila Mirim
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 29/2017 | 20/06/2017 |
Aquisição de caminhão limpa fossa.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 30/2017 | 20/06/2017 |
Extensão da Marginal Antonino Dias Bastos com pavimentação asfáltica.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 31/2017 | 20/06/2017 |
Recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 32/2017 | 20/06/2017 |
Implantação do Programa Atendimento Odontológico nos bairros da cidade.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 33/2017 | 20/06/2017 |
Implantação de rede de água na Estrada Rosário de Ouro.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 34/2017 | 20/06/2017 |
Implantação de Rede de esgoto nos Loteamentos Vinhedos I, II e III
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 35/2017 | 20/06/2017 |
Implantação de Educação de Jovens e Adultos no Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 36/2017 | 20/06/2017 |
Iluminação pública na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 37/2017 | 20/06/2017 |
Implantação de Loteamento Popular no município.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 38/2017 | 20/06/2017 |
Criar o Programa de Frente de Trabalho para manter a cidade sempre limpa.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 39/2017 | 20/06/2017 |
Construção de Praça Pública na Rua Jayme Carvalho de Brito
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 40/2017 | 20/06/2017 |
Tubulação na Rua Argeu Lombardi (Estrada do Condor), Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 41/2017 | 20/06/2017 |
Construção de EMEI no Loteamento Vinhedos I, II e III.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 42/2017 | 20/06/2017 |
Construção de Creche no Jardim Villaça
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 43/2017 | 20/06/2017 |
Implantação de rede de água e pavimentação asfáltica na Rua Ciro José Santana no Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 44/2017 | 20/06/2017 |
Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Estrada dos Mendes, Bairro do Taboão
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 45/2017 | 20/06/2017 |
Construção de uma pista para corrida de charretes.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 46/2017 | 20/06/2017 |
Implantação de Iluminação pública tipo "pétala" na entrada da cidade, Bairro Taboão
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 47/2017 | 20/06/2017 |
Pavimentação asfáltica na viela na Rua Santa Virgínia - Jardim Vilaça
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 48/2017 | 20/06/2017 |
Aquisição de aparelho de ultrassonografia
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 49/2017 | 20/06/2017 |
Iluminação pública na Rua dos Eucaliptos, Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 50/2017 | 20/06/2017 |
Implantação de Posto da Guarda Municipal em Canguera
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 51/2017 | 20/06/2017 |
Concessão de cestas de natal aos servidores públicos municipais.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 52/2017 | 20/06/2017 |
Extensão da rede elétrica e implantação de 10 (dez) bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva "Estrada do Condor", Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 53/2017 | 20/06/2017 |
Implantação do Programa "Criança no Esporte, Futuro Sadio", nas escolas do Município
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 54/2017 | 20/06/2017 |
Implantação de 30 (trinta) bicos de luz na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 55/2017 | 20/06/2017 |
Pavimentação asfáltica na Rua Sabattini Alceste, Jardim São José
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 56/2017 | 20/06/2017 |
Pavimentação asfáltica Rua Erlindo José da Silva.- B. Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 57/2017 | 20/06/2017 |
Pavimentação asfáltica na Estrada Argel Lombardi - Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 58/2017 | 20/06/2017 |
Subvenção ao Clube de Mães
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 59/2017 | 20/06/2017 |
Pavimentação na Rua Antonio Meleiro
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 60/2017 | 20/06/2017 |
Construção de EMEI no Bairro Vila Vilma
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 61/2017 | 20/06/2017 |
Construção de Creche no Bairro Vila Vilma
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 62/2017 | 20/06/2017 |
Construção de Pronto Atendimento Infantil
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 63/2017 | 20/06/2017 |
Construção de área de lazer com campo de futebol, malha e bocha no Bairro Alpes do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 64/2017 | 20/06/2017 |
Construção de Creche no bairro Alpes do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 65/2017 | 20/06/2017 |
Construção de Posto de Saúde no bairro do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 66/2017 | 20/06/2017 |
Extensão de rede elétrica e implantação de bico de luz na Rua Erlindo José da Silva, Bairro do Guaçu (antiga estrada do Cândor)
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 67/2017 | 21/06/2017 |
Construção de um Portal de entrada na cidade, Bairro do Tabão
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Emenda Nº 68/2017 | 21/06/2017 |
Abertura do viaduto na Rodovia Quintino de Lima
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Emenda Nº 69/2017 | 21/06/2017 |
Extensão de rede de água na Rua Carlos Ghilardello
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Emenda Nº 70/2017 | 21/06/2017 |
Extensão de rede de esgoto no Bairro Vinhedos
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Emenda Nº 71/2017 | 21/06/2017 |
Asfaltamento do Bairro Vinhedos
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Emenda Nº 72/2017 | 21/06/2017 |
Reforma e ampliação da EMEI do Distrito de São João NOvo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 73/2017 | 21/06/2017 |
Asfaltamento da Rua Josefina, Vila Vinhas, Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 74/2017 | 21/06/2017 |
Asfaltamento das vias principais do Bairro São Julião, Distro de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 75/2017 | 21/06/2017 |
Construção de um Portal de Segurança na divida de São Roque com Itapevi.
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 76/2017 | 21/06/2017 |
Asfaltamento da Rua Agostinho, Vila Holf, Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 77/2017 | 21/06/2017 |
Asfaltamento em São João Velho, Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 78/2017 | 21/06/2017 |
Ampliação e reforma da EMEI Rene Santiago, Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 79/2017 | 21/06/2017 |
Pavimentação asfáltica na Rua Pascoína Salvetti, Vila Santo Antonio.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 80/2017 | 21/06/2017 |
Conclusão de pavimentação asfáltica da Rua José Gaspar, Jardim Villaça.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 81/2017 | 21/06/2017 |
Construção de um canil municipal.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 82/2017 | 21/06/2017 |
Aprofundamento e alargamento do córrego do Cambará.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 83/2017 | 21/06/2017 |
Realização de pavimentação asfáltica na Alameda das Magnolias, Alameda das Sibipirunas, Alameda das Quaresmeiras e Planalto Verde
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 84/2017 | 21/06/2017 |
Reforma do Centro de Saúde II, Av. John Kennedy, 279-351, Centro.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 85/2017 | 21/06/2017 |
Ampliação da EMEI Profª Ivonne Tagliassachi Godinho, Rua Raposo Tavares, 134, Jardim Bandeirantes.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 86/2017 | 21/06/2017 |
Aprofundamento e alargamento do rio do Distrito de São João Novo.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 87/2017 | 21/06/2017 |
Realização de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Sartori, Distrito de Maylasky.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 88/2017 | 21/06/2017 |
Construção de Teatro Municipal, se possível, no final da Rua Manoel da Costa.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 89/2017 | 21/06/2017 |
Infra-estrutura nos pontos turísticos: Capela Santo Antônio, Mata da Câmara, Morro do Saboó.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 90/2017 | 21/06/2017 |
Realização de pavimentação asfáltica na Rua Antonio Moraes, Vila Moraes.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 91/2017 | 21/06/2017 |
0,001% dispesas relacionadas à animais anualmente (castrações, abrigo, tratamento, construção de canil, entre outros) e contra partida para a instalação de um CETAS - Centro de Tratamento de Animais Silvestres
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 92/2017 | 21/06/2017 |
Restauração do anfiteatro da EMEF Barão de Piratininga, Rua José Henrique da Costa, 252, Jd. Bela Vista.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 93/2017 | 21/06/2017 |
Instalação de semáforo no cruzamento Av. 03 de Maio com Rua Tibério Justo da Silva, Parque IX de Julho.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 94/2017 | 21/06/2017 |
Ampliação da Creche Niobe Carlassara Fernandes, Rua José Henrique da Costa, 300, Jardim Bela Vista.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 95/2017 | 21/06/2017 |
Ampliação da cozinha da EMEI Prof. Tibério Justo da Silva, Rua Célia Asse Jacob, 03, Distrito de Maylasky.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 96/2017 | 21/06/2017 |
Infraestrutura para o Ragbby e Futebol Americano
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 97/2017 | 21/06/2017 |
Construção de uma biblioteca pública e um espaço cultural no Centro Esportivo José Antonio Ribeiro da Silva, localizado na Avenida Bandeirantes
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 98/2017 | 21/06/2017 |
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a restauração da Casa Grande do Carmo e Senzala EMENDA IMPOSITIVA Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 99/2017 | 21/06/2017 |
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a construção de um vestiário no Campo do Bairro do Carmo EMENDA IMPOSITIVA Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 100/2017 | 21/06/2017 |
Pavimentação asfáltica da Viela Santa Virgínia, localizada no bairro Jardim Villaça
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 101/2017 | 21/06/2017 |
Asfaltamento em trecho da Rua Cardeal localizada no Alpes do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 102/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de ambulância.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 103/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 104/2017 | 21/06/2017 |
Recapeamento asfáltico das Ruas José Gomide de Costa, Maestro Porfírio Tavares, José Vitório Cavalhieri, Antonio dos Santos Sobrinho, Tibério Justos da Silva e Maria Martinho da Costa, todas localizadas no Bairro do Cambará
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 105/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de ambulância.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 106/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 107/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de ambulâncias.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 108/2017 | 21/06/2017 |
Reimplantação da academia ao ar livre, reforma do parquinho e da Praça no Largo dos Mendes
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 109/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de ambulância.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 110/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 111/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de ambulância.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Emenda Nº 112/2017 | 21/06/2017 |
Aquisição de ambulância.
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4690 | 19/07/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para os exercícios de 2018 a 2021.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/07/2017 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/08/2017 | Leitura |
Votações
23ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (2) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (2) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado