Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 05802/2015
Situação: ARQUIVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Acrescenta inciso III ao artigo 128 da Lei Orgânica da Estância Turística de São Roque, relativo à composição dos Conselhos Municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 40 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico 2 Turnos de Discussão Nº 1/2018 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015 | 31/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015 - Acrescenta inciso III ao artigo 128 da Lei Orgânica da Estância Turística de São Roque, relativo à composição dos Conselhos Municipais.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 307 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015 | 20/01/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015 - Acrescenta inciso III ao artigo 128 da Lei Orgânica da Estância Turística de São Roque, relativo à composição dos Conselhos Municipais. |