Projeto de Resolução Nº 1/2017
Data: 02/01/2017
Protocolo: 00061/2017
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Institui a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para acompanhar a revisão do contrato de programa com a Sabesp, concomitante à revisão do Plano de Saneamento Municipal, conforme previsto no Art. 7ºB, da Lei Municipal nº3751, de 28 de Dezembro de 2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 30 KB | |
| PR-2017-001-EN | 28/03/2017 | 701,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 | 03/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Institui a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para acompanhar a revisão do contrato de programa com a Sabesp, concominante à revisão do Plano de Saneamnero Municipal, conforme previsto no Art. 7ºB, da Lei Municipal nº3751, de 28 de Dezembro de 2011
Autoria: Assessoria Jurídica |