Projeto de Resolução Nº 17/2016
Data: 25/10/2016
Protocolo: 05400/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB | |
| PR-2016-017-EN | 22/11/2016 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 12/2016 | 31/10/2016 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 17/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".
Autoria: Assessoria Jurídica |