Projeto de Resolução Nº 16/2016
Data: 03/10/2016
Protocolo: 05136/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a redação do "caput" do artigo 156 da Resolução n°13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias sejam realizadas às segundas-feiras, ás 18horas"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 39,5 KB | |
| PR-2016-016-MAIHA | 19/10/2016 | 948,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 11/2016 | 10/10/2016 |
Altera a redação do "caput" do art. 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as sessões ordinárias sejam realizadas às segundas-ferias, às 18 horas.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - Altera a redação do "caput" do artigo 156 da Resolução n°13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias sejam realizadas às segundas-feiras, ás 18horas"
Autoria: Assessoria Jurídica |