Projeto de Resolução Nº 15/2016
Data: 27/09/2016
Protocolo: 05071/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da (CAR) SABESP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 30,5 KB | |
| PR-2016-015-EN | 19/10/2016 | 912,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resolução Nº 10/2016 | 03/10/2016 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a revisão do contrato de programa com a SABESP, concomitante à revisão do Plano de Saneamento Municipal, conforme previsto no art. 7ºB, da Lei Municipal nº 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 15/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 15/2016 - Prorroga o prazo de funcionamneto da (CAR) SABESP
Autoria: Assessoria Jurídica |