Projeto de Resolução Nº 9/2016
Data: 26/04/2016
Protocolo: 02364/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Institui Comissão de assuntos Relevantes - CAR para acompanhar a revisão do contrato de programa com a Sabesp, concomitante à revisão do Plano de Saneamento Municipal , conforme previsto no art.7B, da Lei Municipal nº3.751, de 28 de dezembro de 2011.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 26,5 KB | |
| PR-2016-009-EN-ANEXO | 29/04/2016 | 40,2 MB | ||
| PR-2016-009-EN | 10/05/2016 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 6/2016 | 02/05/2016 |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar a revisão do contrato de programa com a SABESP, concomitante à revisão do Plano de Saneamento Municipal, conforme previsto no art. 7º B, da Lei Municipal nº 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - Institui Comissão de assuntos Relevantes - CAR para acompanhar a revisão do contrato de rograma com a Sabesp, concominante à revisão do Plano de Saneamento Municipal , conforme previsto no art.7B, da Lei Municipal nº3.751, de 28 de dezembro de 2011.
Autoria: Assessoria Jurídica |