Projeto de Resolução Nº 5/2016
Data: 09/03/2016
Protocolo: 01389/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua (Estacionamento do Shopping)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB | |
| PR-2016-005-MAIHA | 29/03/2016 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resolução Nº 3/2016 | 14/03/2016 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Especiais - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua (Estacionamento do Shopping).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2016 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 5/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua (Estacionamento do Shopping)
Autoria: Assessoria Jurídica |